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Multa rescisória deferida: memória da base indicada na sentença

Reconstrução da multa rescisória com a base expressamente indicada na sentença, valores pagos e exclusão de parcelas estranhas ao título.

Uma multa rescisória deve ser calculada sobre a base reconhecida no título, não sobre toda a remuneração final por conveniência. A perícia contábil precisa identificar exatamente quais parcelas compõem a base e quais pagamentos já foram realizados.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a sentença fixa base de R$ 8.000,00 e multa de 50%. O valor devido é R$ 4.000,00. Havendo pagamento específico de R$ 1.500,00, o saldo nominal é R$ 2.500,00.

Acrescentar verbas não incluídas na base judicial altera a liquidação; excluí-las quando expressamente deferidas também produz erro. A memória deve apontar a origem de cada componente.

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com base, percentual e abatimentos individualizados.

Exemplo hipotético. Base e percentual dependem do título aplicável.

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