Uma multa rescisória deve ser calculada sobre a base reconhecida no título, não sobre toda a remuneração final por conveniência. A perícia contábil precisa identificar exatamente quais parcelas compõem a base e quais pagamentos já foram realizados.
Exemplo
Na hipótese fictícia, a sentença fixa base de R$ 8.000,00 e multa de 50%. O valor devido é R$ 4.000,00. Havendo pagamento específico de R$ 1.500,00, o saldo nominal é R$ 2.500,00.
Acrescentar verbas não incluídas na base judicial altera a liquidação; excluí-las quando expressamente deferidas também produz erro. A memória deve apontar a origem de cada componente.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com base, percentual e abatimentos individualizados.
Exemplo hipotético. Base e percentual dependem do título aplicável.
