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Multa rescisória deferida: memória da base indicada na sentença

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma multa rescisória deve ser calculada sobre a base reconhecida no título, não sobre toda a remuneração final por conveniência. A perícia contábil precisa identificar exatamente quais parcelas compõem a base e quais pagamentos já foram realizados.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a sentença fixa base de R$ 8.000,00 e multa de 50%. O valor devido é R$ 4.000,00. Havendo pagamento específico de R$ 1.500,00, o saldo nominal é R$ 2.500,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Multa na hipótese: 8.000 × 50%R$ 4.000,00
Pagamento específicoR$ 1.500,00
Saldo nominal: 4.000 − 1.500R$ 2.500,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Acrescentar verbas não incluídas na base judicial altera a liquidação; excluí-las quando expressamente deferidas também produz erro. A memória deve apontar a origem de cada componente.

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com base, percentual e abatimentos individualizados.

Exemplo hipotético. Base e percentual dependem do título aplicável.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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