O saldo condominial executado deve preservar a natureza de cada rubrica. A perícia contábil precisa separar cota principal, multa moratória, multa por infração, juros e demais encargos, identificando a competência e a base de cada parcela.
Evitar incidência sobre base já majorada
Se a cota é R$ 10.000,00 e há multa moratória de 2%, a multa é R$ 200,00. Uma multa por infração de R$ 1.000,00 deve permanecer em rubrica própria. Aplicar nova multa de 2% sobre R$ 11.200,00, sem comando que sustente essa base, mistura penalidades distintas.
Conferência do exemplo.
| Etapa ou grandeza | Valor e conferência |
|---|---|
| Cota principal considerada | R$ 10.000,00 |
| Multa moratória hipotética: principal × 2% | R$ 200,00 |
| Multa por infração em rubrica própria | R$ 1.000,00 |
| Composição nominal das três rubricas | R$ 11.200,00 |
O total das rubricas não se transforma automaticamente em nova base da multa moratória. Preserve a base, a competência e a natureza de cada penalidade; eventual incidência distinta precisa de critério aplicável próprio.
O perito contábil e o assistente técnico contábil devem demonstrar nos cálculos judiciais origem, percentual, competência e base de cada encargo. Essa abertura permite verificar se o saldo foi construído sem reaplicações ou duplicidades.





