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Paralisação determinada pelo contratante: mensuração de custos mantidos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Na paralisação, custos efetivamente mantidos e custos que deixaram de ocorrer precisam de colunas próprias. Um custo variável já excluído da base realizada não deve ser subtraído novamente dos gastos mantidos. A memória deve explicar a composição antes de apresentar um saldo líquido.

Documentos e pontos de conferência

  • Ordem e período da paralisação, cronograma e registros da equipe e estrutura.
  • Folhas, contratos, faturas e pagamentos dos gastos efetivamente mantidos.
  • Orçamento comparável, despesas evitadas e custos de remobilização ou ressarcimentos.

Mostre o orçamento com atividade, o que foi evitado e o que continuou sendo suportado. Depois, identifique gastos adicionais fora desse conjunto. A classificação como custo mantido não demonstra, sozinha, que o valor seja incremental ou indenizável.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Orçamento mensal com atividade na hipóteseEquipe: R$ 30 mil; estrutura: R$ 10 mil; variáveis: R$ 12 mil
Total mensal orçadoR$ 52.000
Variáveis que não ocorreramR$ 12.000 por mês
Custo mensal efetivamente mantido52.000 − 12.000 = R$ 40.000
Dois meses de gastos mantidos40.000 × 2 = R$ 80.000
Remobilização adicional distinta de R$ 10 mil e ressarcimento de R$ 5 mil80.000 + 10.000 − 5.000 = R$ 85.000 no recorte
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 40 mil já excluem os R$ 12 mil variáveis. Fazer (40.000 − 12.000) × 2 produziria R$ 56 mil e retiraria duas vezes uma despesa que não compõe a base mantida.

O que o resultado permite concluir

Os R$ 85 mil são a posição financeira das premissas, sem reconhecimento automático de dano adicional. A comparação com o cenário sem paralisação, a causalidade e os riscos do contrato precisam ser examinados antes de qualificar cada gasto.

Para aprofundar: lucros cessantes e danos emergentes; custos indiretos do prazo ampliado.

Referência de consulta: Código Civil, texto compilado no Senado. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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