A alegação de passivo omitido exige comprovar obrigação, titularidade, competência e valor ainda devido no corte. Uma lista de cobranças ou um pagamento posterior não demonstra, sozinho, dívida omitida naquela data.
Documentos e pontos de conferência
- Balanço, razão de fornecedores e contas a pagar da data-base.
- Contratos, notas, entregas, confirmações de credores e pagamentos.
- Listagem recebida, identificadores de duplicidade e eventos posteriores.
A hipótese contém cobranças somando R$ 200 mil. São R$ 30 mil de cópia da mesma nota, R$ 20 mil pagos antes do corte e R$ 40 mil por serviço posterior. As classes são exclusivas; a obrigação remanescente não foi reconhecida nos livros.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Lista inicialmente apresentada | R$ 200.000,00 |
| Excluir nota duplicada | −R$ 30.000,00 |
| Excluir obrigação já paga antes do corte | −R$ 20.000,00 |
| Excluir serviço posterior à data-base | −R$ 40.000,00 |
| Passivo anterior ainda devido e não registrado | 200.000 − 30.000 − 20.000 − 40.000 = R$ 110.000,00 |
Cada exclusão exige documento próprio. Um pagamento depois do corte pode confirmar que a obrigação existia antes, e não retirá-la retroativamente do saldo inicial. A memória deve distinguir esse caso dos R$ 20 mil já pagos antes da data examinada.
O que o resultado permite concluir
O exemplo não prova ocultação deliberada, autoria ou fraude. Provisões, contingências e obrigações contestadas exigem critérios próprios de reconhecimento e mensuração, com conclusão limitada às evidências.
Para aprofundar: Investigação contábil; Passivos na avaliação de participação.
Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.





