O tema Passivos omitidos alegados exige perícia contábil com rastreabilidade completa. O ponto central é confirmar existência e valor documental, sem transformar divergência documental em conclusão jurídica automática.
Base documental
O perito contábil deve cruzar razão, diário, balanços, extratos, contratos, notas fiscais, comprovantes e versões dos arquivos disponíveis. O assistente técnico contábil deve registrar origem, data, contrapartida e efeito financeiro de cada lançamento.
Reconstrução do fluxo
Os cálculos judiciais precisam separar saldo contábil, movimentação bancária, ajustes sem caixa, transferências internas, pagamentos, estornos e recuperações. O total movimentado não equivale automaticamente a receita, dano ou desvio.
Exemplo hipotético
No exemplo ilustrativo, a base examinada é R$ 214.000,00. Transferências internas, estornos ou valores documentalmente explicados somam R$ 39.000,00. O saldo ainda sujeito a conciliação é R$ 175.000,00. Esse saldo representa somente uma diferença financeira a investigar.
Teste decisivo
A memória deve permitir que terceiro reproduza a ponte entre documento, lançamento e saldo. Quando houver versões conflitantes, cada ajuste deve permanecer identificado em linha própria.
Limite técnico
Achados contábeis podem demonstrar fluxos, inconsistências e lacunas, mas não provam isoladamente autoria, dolo, fraude ou crime. Essas conclusões dependem do conjunto probatório e da autoridade competente.
Conteúdo técnico informativo da Costa Nova Associados. Valores hipotéticos.