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Passivos omitidos alegados: confirmar existência e valor documental

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A alegação de passivo omitido exige comprovar obrigação, titularidade, competência e valor ainda devido no corte. Uma lista de cobranças ou um pagamento posterior não demonstra, sozinho, dívida omitida naquela data.

Documentos e pontos de conferência

  • Balanço, razão de fornecedores e contas a pagar da data-base.
  • Contratos, notas, entregas, confirmações de credores e pagamentos.
  • Listagem recebida, identificadores de duplicidade e eventos posteriores.

A hipótese contém cobranças somando R$ 200 mil. São R$ 30 mil de cópia da mesma nota, R$ 20 mil pagos antes do corte e R$ 40 mil por serviço posterior. As classes são exclusivas; a obrigação remanescente não foi reconhecida nos livros.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Lista inicialmente apresentadaR$ 200.000,00
Excluir nota duplicada−R$ 30.000,00
Excluir obrigação já paga antes do corte−R$ 20.000,00
Excluir serviço posterior à data-base−R$ 40.000,00
Passivo anterior ainda devido e não registrado200.000 − 30.000 − 20.000 − 40.000 = R$ 110.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Cada exclusão exige documento próprio. Um pagamento depois do corte pode confirmar que a obrigação existia antes, e não retirá-la retroativamente do saldo inicial. A memória deve distinguir esse caso dos R$ 20 mil já pagos antes da data examinada.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não prova ocultação deliberada, autoria ou fraude. Provisões, contingências e obrigações contestadas exigem critérios próprios de reconhecimento e mensuração, com conclusão limitada às evidências.

Para aprofundar: Investigação contábil; Passivos na avaliação de participação.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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