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Pensão de servidor com cotas: apuração por beneficiário e período

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Pensões com múltiplos beneficiários exigem controle das cotas em cada período. A perícia contábil deve registrar inclusões, exclusões, reversões e pagamentos sem aplicar a última composição retroativamente.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o benefício total é R$ 6.000,00. Dois beneficiários recebem 50% cada durante três meses, R$ 3.000,00 por pessoa. Depois uma cota é extinta e o título determina reversão integral ao remanescente, que passa a R$ 6.000,00 por dois meses. Se foram pagos apenas R$ 4.500,00 nesses dois últimos meses, a diferença é R$ 1.500,00 por mês, totalizando R$ 3.000,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Cota inicial de cada beneficiário: 6.000 × 50%R$ 3.000,00
Diferença mensal depois da reversão: 6.000 − 4.500R$ 1.500,00
Diferença nos dois meses posterioresR$ 3.000,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados organiza a memória por beneficiário e vigência de cada cota.

Exemplo hipotético. Cotas, reversões e períodos dependem do regime e das decisões aplicáveis.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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