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Pensão indenizatória com renda variável: seleção das competências de referência

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Quando a renda é variável, a pensão indenizatória precisa de uma base construída a partir das competências reconhecidas no título. A perícia contábil deve demonstrar quais meses integram a média e por quê, sem selecionar apenas os de maior rendimento.

Exemplo

Na hipótese fictícia, as rendas de referência são R$ 3.000,00, R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00. A média é R$ 4.000,00. Aplicado percentual de 50%, a pensão mensal é R$ 2.000,00. Em três competências, o total nominal é R$ 6.000,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Média das três rendas: (3.000 + 4.000 + 5.000) ÷ 3R$ 4.000,00
Prestação mensal hipotética: média × 50%R$ 2.000,00
Total de três prestaçõesR$ 6.000,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados apresenta a média e a seleção das competências de forma reproduzível, preservando períodos atípicos em quadro separado.

Exemplo hipotético. Janela da média, percentual e período dependem do título e da prova da renda.

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99%Homologação judicial · 2025

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