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Pensão por morte com vários dependentes: conciliação das cotas pagas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil em pensão por morte com vários dependentes exige reconstruir a composição familiar e as cotas vigentes em cada competência. O perito contábil deve separar inclusão, exclusão, reversão e pagamento, sem aplicar a última divisão retroativamente.

Memória por beneficiário

Os cálculos judiciais devem demonstrar benefício-base, percentual de cada dependente, período e valor efetivamente recebido. O assistente técnico contábil precisa conferir se pagamentos retroativos já contemplaram mudanças de cota.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o benefício-base é R$ 4.800,00. Três dependentes recebem R$ 1.600,00 cada por dois meses. Depois um dependente deixa a composição e a cota dos dois remanescentes passa a R$ 2.400,00. Se cada um recebeu apenas R$ 2.000,00 no mês da mudança, há diferença de R$ 400,00 por beneficiário, total de R$ 800,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Cota inicial de cada um dos três dependentesR$ 1.600,00
Cota de cada um dos dois remanescentesR$ 2.400,00
Diferença individual no mês da mudançaR$ 400,00
Diferença dos dois beneficiáriosR$ 800,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Exemplo hipotético. Percentuais, reversão e períodos dependem do título e do regime aplicável.

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