Reconstrução de operações e posição em ações
A perícia em ações organiza o ciclo completo entre ordem, execução, liquidação, custódia, proventos e venda. O resultado precisa considerar quantidade, preço médio, custos, eventos corporativos, transferências e critérios tributários quando incluídos no objeto.
Podem ser analisadas operações à vista, fracionárias, day trade, subscrições, bonificações, grupamentos, desdobramentos, dividendos, juros sobre capital, ofertas, aluguel e transferências. A variação de mercado deve ser separada de erro de execução, custódia ou cálculo.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- ordens, logs, gravações, notas de corretagem e arquivos de negócios
- extratos de custódia, movimentações, transferências e posições por ativo
- avisos de proventos, subscrição, bonificação, grupamento e demais eventos
- extratos financeiros, custos, emolumentos, impostos e memória de preço médio
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- conciliar ordens, negócios, notas, liquidação e custódia por data
- recalcular quantidade e custo após cada evento corporativo
- apurar proventos e resultado realizado segundo o critério delimitado
- separar efeito de preço, execução, custo, evento e eventual indisponibilidade
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- As ordens correspondem aos negócios e preços executados?
- Custódia e quantidade refletem todos os eventos corporativos?
- Proventos e subscrições foram creditados ou tratados corretamente?
- Qual parcela do resultado decorre de mercado e qual decorre da divergência alegada?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para operações com ações deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
Perda de mercado não prova falha operacional. A perícia identifica o contrafactual adequado apenas quando há ato, erro ou obrigação claramente delimitados.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em ações
Eventos societários podem alterar a quantidade de ações sem representar nova aquisição pelo investidor. Se o custo total for multiplicado junto com a quantidade, a apuração posterior fica distorcida. A análise precisa separar desdobramento, bonificação, subscrição e efetiva compra.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Reconstituímos o custo total e acompanhamos a transformação da quantidade segundo cada evento. Em seguida conferimos o custo unitário resultante e as baixas posteriores. O critério contábil ou fiscal utilizado fica identificado, sem presumir equivalência entre finalidades distintas.
Documentação inicial para este recorte: notas de aquisição, avisos de eventos societários, extratos de custódia, comprovantes de custos. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Um desdobramento altera a unidade de negociação e não multiplica o desembolso histórico. A classificação de outros eventos deve ser verificada especificamente, sem aplicar a lógica do desdobramento a toda distribuição societária.
O artigo Ações, como conferir custo de aquisição após eventos societários apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.