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Substituição tributária, estoque por unidade e vínculo com os documentos

Concilie estoque, embalagens, devoluções e valores de ICMS associados por produto, com dados fictícios e base demonstrativa para download.

Uma entrada de dez caixas não representa dez unidades quando cada caixa contém doze peças. Se a venda é registrada em unidades e a entrada permanece em embalagens, o estoque pode aparecer negativo mesmo com mercadoria disponível.

O laboratório fictício acompanha dois produtos sujeitos à hipótese documental de substituição tributária fornecida. A análise reconcilia abertura, entradas, vendas e devoluções, antes de associar valores de ICMS retido às quantidades. Ela não calcula direito automático a restituição ou ressarcimento.

O cadastro define a unidade comum

O produto A é recebido em caixas com doze unidades. B é recebido em pacotes com seis unidades. A contagem de estoque e as vendas são expressas em unidades individuais.

Produto Embalagem de entrada Conversão Estoque inicial
A Caixa 12 unidades por caixa 24 unidades
B Pacote 6 unidades por pacote 12 unidades

O fator precisa decorrer do cadastro e dos documentos do produto. Não deve ser inferido apenas pela descrição comercial de uma embalagem. Alterações de apresentação, kits e lotes com quantidades diferentes exigem identificação própria.

Neste recorte, os fatores são constantes e não há perdas, quebras ou outras conversões. A base conserva a unidade original do documento e a quantidade convertida, permitindo verificar cada multiplicação.

As entradas foram convertidas antes do confronto

O documento EA registra dez caixas de A, equivalentes a 120 unidades. EB registra dez pacotes de B, equivalentes a sessenta unidades. Essas quantidades são somadas aos estoques iniciais.

As saídas brutas são noventa unidades de A e trinta de B. Posteriormente, clientes devolvem doze unidades de A e seis de B, vinculadas às saídas identificadas. As devoluções retornam ao estoque dentro do mesmo período.

Movimento A B
Estoque inicial 24 12
Entradas convertidas 120 60
Saídas brutas 90 30
Devoluções de clientes 12 6
Saídas líquidas 78 24
Estoque final 66 48

Para A, a conferência é 24 mais 120, menos noventa, mais doze, resultando em 66 unidades. Para B, doze mais sessenta, menos trinta, mais seis, resultando em 48 unidades.

Se as dez caixas de A fossem somadas como dez unidades, o saldo aparente seria negativo em 44 unidades. O mesmo erro em B produziria saldo negativo de duas unidades. Esses resultados não demonstrariam falta física, mas incompatibilidade entre as unidades utilizadas.

A devolução precisa voltar à operação correta

Os documentos DA e DB indicam retorno de mercadorias das vendas correspondentes. O exercício não trata essas entradas como novas compras nem como aumento do custo unitário do produto.

A natureza da devolução importa para a sequência documental. Um retorno físico, um cancelamento financeiro e uma substituição de produto podem exigir tratamentos diferentes. Quantidades semelhantes não autorizam vinculação automática entre documentos.

Também é necessário evitar que a mesma devolução reduza as saídas líquidas e seja deduzida novamente do estoque final. Na memória, ela aparece uma vez como retorno e participa de duas conferências equivalentes, por entradas e saídas brutas ou por saídas líquidas.

Os valores associados fecham com as quantidades

O conjunto fornece R$ 12 de ICMS retido associado a cada unidade de A e R$ 5 por unidade de B, constantes nos lotes. Esses valores são dados do laboratório, não alíquotas ou margens calculadas pela página.

O estoque final de A corresponde a R$ 792, produto de 66 unidades por R$ 12. B corresponde a R$ 240, produto de 48 por R$ 5. O total associado ao estoque final é R$ 1.032.

As saídas líquidas se relacionam a R$ 936 de A e R$ 120 de B, total de R$ 1.056. A abertura possuía R$ 348 associados e as entradas acrescentaram R$ 1.740. Retirados os R$ 1.032 do estoque final, permanecem os mesmos R$ 1.056 vinculados às saídas líquidas.

Essa igualdade demonstra a conciliação quantitativa sob os valores unitários fornecidos. Não significa que R$ 1.056 sejam recuperáveis, que a saída gere crédito ou que o estoque final deva ser ressarcido.

O exame fiscal vem depois da identificação dos fatos

A Lei Complementar 87 integra o marco do ICMS. A consequência tributária de cada operação depende das regras aplicáveis, da unidade federativa e dos documentos. Uma base quantitativa coerente é necessária para examinar esses efeitos sem multiplicar ou omitir mercadorias.

Cadastro e movimentos para download

O pacote contém os dois cadastros, seis movimentos e o fechamento por produto. A Costa Nova Associados pode reconstruir estoques e documentos de operações com substituição tributária, mantendo separadas a conferência das quantidades e a conclusão sobre o tratamento fiscal de cada saída.

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