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Substituição tributária, estoque por unidade e vínculo com os documentos

Concilie estoque, embalagens, devoluções e valores de ICMS associados por produto, com dados fictícios e base demonstrativa para download.

Uma entrada de dez caixas não representa dez unidades quando cada caixa contém doze peças. Se a venda é registrada em unidades e a entrada permanece em embalagens, o estoque pode aparecer negativo mesmo com mercadoria disponível. Responsabilidade editorial institucional: Costa Nova Associados.

O laboratório fictício acompanha dois produtos sujeitos à hipótese documental de substituição tributária fornecida. A análise reconcilia abertura, entradas, vendas e devoluções, antes de associar valores de ICMS retido às quantidades. Ela não calcula direito automático a restituição ou ressarcimento.

O cadastro define a unidade comum

O produto A é recebido em caixas com doze unidades. B é recebido em pacotes com seis unidades. A contagem de estoque e as vendas são expressas em unidades individuais.

  • Produto: A
    Embalagem de entrada: Caixa
    Conversão: 12 unidades por caixa
    Estoque inicial: 24 unidades
  • Produto: B
    Embalagem de entrada: Pacote
    Conversão: 6 unidades por pacote
    Estoque inicial: 12 unidades

O fator precisa decorrer do cadastro e dos documentos do produto. Não deve ser inferido apenas pela descrição comercial de uma embalagem. Alterações de apresentação, kits e lotes com quantidades diferentes exigem identificação própria.

Neste recorte, os fatores são constantes e não há perdas, quebras ou outras conversões. A base conserva a unidade original do documento e a quantidade convertida, permitindo verificar cada multiplicação.

O Guia Prático EFD-ICMS/IPI 3.2.4, registro 0220, páginas 41 e 42, relaciona a unidade comercial à unidade de estoque do registro 0200. O campo FAT_CONV indica o fator multiplicativo para a conversão. Na conferência, preserve os códigos e o sentido da relação; uma descrição de embalagem não substitui o vínculo cadastral do produto. Fonte oficial consultada em 06/11/2026.

Depois de uniformizar a medida, delimite também o titular e a localização. O estudo de estoque próprio e mercadoria de terceiros no inventário fiscal demonstra outro recorte: a quantidade no estabelecimento pode diferir da quantidade própria sem falta física. A memória conserva os grupos e explica cada inclusão ou retirada.

Há outra correspondência a conferir no documento: a representação comercial e a tributável do mesmo item. O estudo dos campos de unidades da NF-e relaciona quantidade e valor unitário sem somar duas vezes o produto. Para o estoque, preserve também a unidade cadastral e o sentido da conversão pertinente.

As entradas foram convertidas antes do confronto

O documento EA registra dez caixas de A, equivalentes a 120 unidades. EB registra dez pacotes de B, equivalentes a sessenta unidades. Essas quantidades são somadas aos estoques iniciais.

As saídas brutas são noventa unidades de A e trinta de B. Posteriormente, clientes devolvem doze unidades de A e seis de B, vinculadas às saídas identificadas. As devoluções retornam ao estoque dentro do mesmo período.

  • Movimento: Estoque inicial
    A: 24
    B: 12
  • Movimento: Entradas convertidas
    A: 120
    B: 60
  • Movimento: Saídas brutas
    A: 90
    B: 30
  • Movimento: Devoluções de clientes
    A: 12
    B: 6
  • Movimento: Saídas líquidas
    A: 78
    B: 24
  • Movimento: Estoque final
    A: 66
    B: 48

Para A, a conferência é 24 mais 120, menos noventa, mais doze, resultando em 66 unidades. Para B, doze mais sessenta, menos trinta, mais seis, resultando em 48 unidades.

Se as dez caixas de A fossem somadas como dez unidades, o saldo aparente seria negativo em 44 unidades. O mesmo erro em B produziria saldo negativo de duas unidades. Esses resultados não demonstrariam falta física, mas incompatibilidade entre as unidades utilizadas.

A devolução precisa voltar à operação correta

Os documentos DA e DB indicam retorno de mercadorias das vendas correspondentes. O exercício não trata essas entradas como novas compras nem como aumento do custo unitário do produto.

A natureza da devolução importa para a sequência documental. Um retorno físico, um cancelamento financeiro e uma substituição de produto podem exigir tratamentos diferentes. Quantidades semelhantes não autorizam vinculação automática entre documentos.

Também é necessário evitar que a mesma devolução reduza as saídas líquidas e seja deduzida novamente do estoque final. Na memória, ela aparece uma vez como retorno e participa de duas conferências equivalentes, por entradas e saídas brutas ou por saídas líquidas.

Os valores associados fecham com as quantidades

O conjunto fornece R$ 12 de ICMS retido associado a cada unidade de A e R$ 5 por unidade de B, constantes nos lotes. Esses valores são dados do laboratório, não alíquotas ou margens calculadas pela página.

O estoque final de A corresponde a R$ 792, produto de 66 unidades por R$ 12. B corresponde a R$ 240, produto de 48 por R$ 5. O total associado ao estoque final é R$ 1.032.

As saídas líquidas se relacionam a R$ 936 de A e R$ 120 de B, total de R$ 1.056. A abertura possuía R$ 348 associados e as entradas acrescentaram R$ 1.740. Retirados os R$ 1.032 do estoque final, permanecem os mesmos R$ 1.056 vinculados às saídas líquidas.

Essa igualdade demonstra a conciliação quantitativa sob os valores unitários fornecidos. Não significa que R$ 1.056 sejam recuperáveis, que a saída gere crédito ou que o estoque final deva ser ressarcido.

O exame fiscal vem depois da identificação dos fatos

A Lei Complementar 87 integra o marco do ICMS. A consequência tributária de cada operação depende das regras aplicáveis, da unidade federativa e dos documentos. Uma base quantitativa coerente é necessária para examinar esses efeitos sem multiplicar ou omitir mercadorias.

Cadastro e movimentos para download

O pacote contém os dois cadastros, seis movimentos e o fechamento por produto. A Costa Nova Associados pode reconstruir estoques e documentos de operações com substituição tributária, mantendo separadas a conferência das quantidades e a conclusão sobre o tratamento fiscal de cada saída. Material de conferência: caderno em PDF T07, com roteiro, contas e dados fictícios. Referências oficiais: LC 87/1996 – marco do ICMS e substituição tributária. Fontes consultadas em 29/10/2026; observe as regras e os efeitos aplicáveis ao período examinado.

Para discutir um levantamento de estoque em auto de infração, o escopo de perícia fiscal em São Paulo pode incluir cadastro de unidades, conversões por item, devoluções e ponte entre os saldos. Informe quais produtos e competências foram questionados. A proposta deve separar a conciliação física do exame de ICMS-ST e indicar a documentação que sustenta cada etapa.

Leituras relacionadas

Para conferir se o arquivo abrange as mercadorias do mês, veja o exemplo de cobertura CAT 42 com movimentos omitidos, gráfico e planilha. Esse teste de seleção complementa a conciliação por unidade e documentos apresentada aqui.

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