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Plano de saúde com coparticipações lançadas retroativamente: reconstruir faturas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Coparticipações lançadas depois do atendimento precisam ser ligadas ao procedimento e à fatura em que foram exigidas. Competência do serviço, data de cobrança e pagamento são marcos diferentes.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato e critério de coparticipação do produto.
  • Demonstrativo com beneficiário, evento, data, base e identificador do atendimento.
  • Faturas anteriores, pagamentos e estornos que permitam testar repetições.

O exemplo usa coparticipação fictícia de 20%, sem teto ou outros encargos. Os procedimentos de janeiro, fevereiro e março têm bases de R$ 300, R$ 200 e R$ 400. Janeiro já foi cobrado e pago em fevereiro.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Eventos únicos por competênciaJaneiro: R$ 60; fevereiro: R$ 40; março: R$ 80
Total dos três eventos60 + 40 + 80 = R$ 180,00
Fatura de abril recebidaR$ 240,00: duas linhas de janeiro de R$ 60, mais R$ 40 e R$ 80
Linhas de janeiro já cobradas e pagasDuas repetições: 2 × 60 = R$ 120,00
Cobrança de abril após retirar as repetições240 − 120 = R$ 120,00
Controle do períodoR$ 60 já pagos + R$ 120 a pagar = R$ 180,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

As duas linhas de janeiro em abril se referem ao mesmo atendimento já liquidado. Esse vínculo precisa ser demonstrado por identificador; valores iguais em consultas diferentes não seriam duplicidade. A defasagem de cobrança, isoladamente, não prova cobrança indevida.

O que o resultado permite concluir

A taxa usada é didática. Validade da cláusula, prazo de cobrança e eventual restituição exigem exame do contrato, das regras aplicáveis e do que foi efetivamente pago.

Para aprofundar: Perícia em plano de saúde; Reembolsos em múltiplas faturas.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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