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Prestação de contas: memória por competência, documento e vencimento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Competência, documento, vencimento e pagamento respondem a perguntas diferentes na prestação de contas. A memória deve registrar essas datas e ligar cada movimento ao crédito ou à obrigação correspondente. O estudo de adiantamentos recebidos e pagos oferece uma demonstração completa.

Documentos

Relacione contrato, evidência de execução, documento fiscal ou recibo, composição da conta e comprovante bancário. Registre origem e versão da informação. Um documento emitido depois do corte pode confirmar um serviço anterior; um pagamento antecipado pode se referir a serviço ainda não recebido. A classificação depende do evento que a fonte demonstra.

Quatro datas para conferir

DataO que informaConferência necessária
Ocorrência ou execuçãoQuando o serviço ou evento ocorreuContrato, entrega e vínculo com a administração
Emissão do documentoQuando a fonte foi emitidaQual fato e período o documento comprova
VencimentoQuando a obrigação deve ser cumpridaCondição contratual e eventuais alterações
Pagamento ou recebimentoQuando o recurso entrou ou saiuBanco, beneficiário e baixa do crédito ou obrigação

Exemplo hipotético

Um serviço de setembro de R$ 6 mil é documentado em 03/10, vence em 15/10 e não foi pago até 30/09. Sob a premissa de que sua execução em setembro foi comprovada, o quadro de competência apresenta despesa e obrigação de R$ 6 mil, enquanto a movimentação bancária de setembro é zero para esse evento. O mesmo documento não deve ser usado para repetir a despesa quando ocorrer o pagamento.

Teste técnico

Monte primeiro o quadro bancário: abertura, entradas, saídas e encerramento. Em outro quadro, registre receitas e despesas do período conforme o critério aplicável. Relacione as diferenças a créditos, obrigações e adiantamentos, apresentando sua composição inicial e final. Não crie um ajuste sem causa para igualar grandezas que medem objetos diferentes.

O que a memória deve permitir refazer

  • Identificar o período e o evento de cada documento.
  • Localizar o recebimento ou pagamento e a baixa correspondente.
  • Conferir valores em aberto sem repetir receitas ou despesas anteriores.
  • Separar adiantamento recebido de adiantamento pago.
  • Reconstruir o saldo e indicar a informação ainda não confirmada.

Limite

Banco, resultado e saldo judicial não são equivalentes. O art. 551 do CPC trata da apresentação adequada das contas; a forma e o regime do caso dependem da relação e do processo. A conferência contábil não presume regularidade, desvio ou obrigação imediata de devolução. A Costa Nova pode preparar ou revisar a prestação de contas conforme o escopo contratado.

Conteúdo técnico informativo. Valores e datas do exemplo são fictícios.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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