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Produtos perecíveis descartados: prova financeira das quantidades afetadas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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O descarte de produtos perecíveis deve ser demonstrado por lote e quantidade, e não apenas por uma baixa global de estoque. A perícia contábil precisa conciliar inventário, notas de compra, registros de validade, laudos, documentos de descarte e eventuais recuperações.

Quantidade e custo

O custo utilizado deve corresponder ao critério reconhecido no caso. Valor de venda potencial não equivale automaticamente ao dano material, especialmente quando comissões, tributos ou custos variáveis deixaram de ocorrer.

Exemplo

Considere 1.500 unidades descartadas, custo unitário de R$ 18,00 e reaproveitamento de 200 unidades em outra destinação, com recuperação total de R$ 2.000,00. O custo das unidades efetivamente perdidas é 1.300 × R$ 18,00 = R$ 23.400,00. Deduzida a recuperação, o prejuízo nominal é R$ 21.400,00.

A memória deve verificar se o reaproveitamento já reduziu a baixa contábil. Se sim, a dedução não pode ser feita novamente. Produtos vencidos por causas anteriores ao evento discutido também precisam ser segregados.

A Costa Nova Associados apresenta o cálculo por lote, permitindo conferir quantidade, custo e recuperação sem transformar estoque bruto em dano integral.

Exemplo hipotético. Quantidades, custo e nexo dependem dos documentos e das provas técnicas.

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