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Purchase price allocation controvertida: separar mensuração contábil e ajuste contratual

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil em uma PPA controvertida separa três perguntas: qual mensuração foi adotada na contabilização da aquisição, qual ajuste o contrato permite e qual efeito econômico está efetivamente demonstrado. Uma diferença na alocação do preço de compra não determina, por si só, um valor a receber da outra parte.

Três planos de análise, sem misturar as conclusões

Objeto e evidência em uma controvérsia de aquisição
PlanoDocumentos centraisConclusão a delimitar
Mensuração contábilMemória da PPA, data da aquisição, premissas e documentos dos ativos e passivos.Identificar a mensuração e suas fontes, observada a norma contábil aplicável.
Ajuste contratualContrato de compra e venda, definições, anexos, datas, mecanismos de preço e comunicações.Apontar qual cláusula e qual fato sustentam o cálculo, separando a interpretação jurídica.
Liquidação e recuperaçãoExtratos de pagamentos, liberações de conta de garantia, seguros e acordos.Conciliar o mesmo evento para não cobrar novamente parcela já liquidada.

Documentos para delimitar o exame

Reúna contrato e aditivos, relatório de PPA e seus anexos, balanços da data pertinente, memórias de ajuste, comprovantes e comunicações relacionadas ao item contestado. Identifique versões, moedas, responsáveis e datas-base. A referência de contabilização de combinações de negócios é o CPC 15 (R1), conforme a aplicabilidade ao caso; ele não substitui a leitura do contrato.

Exemplo de controle contra dupla contagem

Exercício inteiramente hipotético, sem cliente real. Suponha que um ajuste contratual de R$ 145.000,00 já tenha sido validado no cenário e que R$ 25.000,00 tenham sido liquidados por uma conta de garantia e R$ 20.000,00 por seguro. Apenas para o exercício, não há sobreposição e o contrato determina que ambos reduzam o mesmo ajuste.

Saldo desse item: R$ 145.000,00 − R$ 25.000,00 − R$ 20.000,00 = R$ 100.000,00. Não se está inferindo esse ajuste de uma diferença de PPA. Sem comprovar o vínculo das recuperações, o tratamento contratual e a ausência de sobreposição, não cabe repetir essa subtração num caso real.

Quem atua e qual entrega solicitar

A função do perito contábil depende do encargo. Se o apoio é contratado pela parte no processo, consulte a assistência técnica contábil. A entrega pode reunir matriz de cláusulas e eventos, conciliação dos ajustes, memória e limitações, sem promessa de resultado.

Solicite avaliação do escopo informando a pergunta, a fase da controvérsia e o prazo. Dados sigilosos devem ser compartilhados apenas pelo canal combinado.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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