Quesitos contábeis em IDPJ devem produzir respostas técnicas verificáveis. A perícia contábil pode examinar origem de recursos, destino, causa econômica, contrapartida, escrituração e saldo; não cabe transformar o quesito em pedido para que o perito declare responsabilidade jurídica.
Quesito útil é quesito mensurável
O assistente técnico contábil deve formular perguntas que possam ser respondidas por documentos. Em vez de perguntar se houve abuso, pode-se questionar: qual o total transferido da empresa A para B, quais valores retornaram, quais possuem contrato ou nota fiscal e qual o saldo sem contrapartida identificada?
Se R$ 200.000,00 foram transferidos, R$ 120.000,00 possuem contrapartida comprovada e R$ 30.000,00 retornaram, restam R$ 50.000,00 a esclarecer. Esse é um resultado útil aos cálculos judiciais, sem substituir a apreciação jurídica do incidente.
