A perícia contábil de rateio securitário deve reproduzir a fórmula contratual e os valores utilizados. Um percentual genérico aplicado ao prejuízo pode ser inadequado quando a apólice utiliza relação específica entre importância segurada e valor em risco.
Exemplo
Na hipótese fictícia, o valor em risco é R$ 1.000.000,00 e a importância segurada R$ 800.000,00. O fator de cobertura é 80%. Sobre prejuízo coberto de R$ 200.000,00, o valor após rateio é R$ 160.000,00, antes de franquias.
O perito contábil e o assistente técnico contábil devem demonstrar a fórmula nos cálculos judiciais e manter franquia e limites em etapas separadas.
Exemplo hipotético. Aplicabilidade do rateio depende da apólice, do sinistro e das decisões pertinentes.
Aplicar franquia e limite na ordem demonstrada
Só depois de verificar que o rateio é aplicável deve-se reproduzir sua relação com franquia e limite. A ordem abaixo é uma premissa contratual fictícia, sem impor um padrão a todas as apólices.
- Confronte importância segurada, valor em risco e base do prejuízo coberto.
- Identifique franquia, limite agregado e pagamentos anteriores que consumiram o mesmo limite.
Exemplo hipotético de conferência
Os valores e critérios deste exemplo são fictícios e dependem das premissas descritas. Não representam dados de cliente ou resultado de processo.
| Controle | Apuração |
|---|---|
| Fator de rateio da hipótese | 800.000 ÷ 1.000.000 = 80% |
| Prejuízo após o rateio | 200.000 × 80% = R$ 160.000,00 |
| Franquia deduzida depois do rateio | R$ 10.000,00; resultado de R$ 150.000,00 |
| Limite agregado de R$ 170 mil | R$ 50 mil já consumidos por outros sinistros |
| Limite disponível | 170.000 − 50.000 = R$ 120.000,00 |
| Parcela limitada neste exemplo | Menor entre R$ 150 mil e R$ 120 mil: R$ 120 mil |
A hipótese não contém adiantamento deste próprio sinistro. Pagamentos de outros sinistros consomem o teto apenas se pertencerem ao mesmo limite agregado. Um limite por evento ou outra ordem de franquia exigiria conta diferente.
O exemplo não decide validade da cláusula de rateio nem cobertura. A fórmula deve respeitar apólice, legislação aplicável ao período e decisão competente.
Para aprofundar: Perícia em seguros; Ponte entre cálculos do sinistro.





