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Reforma de militar reconhecida: diferenças conforme graduação e datas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A reforma militar reconhecida pode exigir reconstrução de soldo e vantagens conforme a graduação e a data de efeitos financeiros. A perícia contábil deve usar as tabelas históricas pertinentes, sem transportar o valor atual para todo o passado.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o valor devido é R$ 5.500,00 e o pago R$ 4.900,00 em quatro competências. A diferença mensal é R$ 600,00, totalizando R$ 2.400,00. Se houve pagamento retroativo de R$ 900,00, o saldo nominal é R$ 1.500,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Diferença mensal: 5.500 − 4.900R$ 600,00
Diferença nas quatro competênciasR$ 2.400,00
Saldo após R$ 900 retroativosR$ 1.500,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados estrutura o cálculo por graduação, tabela e competência, mantendo rubricas reflexas em quadro próprio.

Exemplo hipotético. Graduação, rubricas e efeitos financeiros dependem das normas e do título.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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