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Rescisão de parceria rural: acerto de contas da produção pendente

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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O encerramento de parceria rural pode deixar vendas já liquidadas e produção ainda em estoque. A memória deve separar o saldo financeiro realizado da posição física pendente, sem transformar preço indicativo em recebimento ou crédito vencido.

Documentos e pontos de conferência

  • Instrumento e atos de encerramento, com participação e tratamento da produção pendente.
  • Romaneios, vendas, despesas e comprovantes de recebimento.
  • Estoque, adiantamentos e repasses por participante.

Feche o resultado realizado e a parcela individual antes de considerar estimativas da produção não vendida. Identifique titularidade e destinação do estoque em quadro próprio. Se houver critério de liquidação ou avaliação aceito, exponha-o como outra etapa, com sua data.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Resultado líquido já realizado na hipóteseR$ 100.000
Quota do parceiro de 40%R$ 40.000
Adiantamentos dessa quotaR$ 15.000
Saldo financeiro do realizado40.000 − 15.000 = R$ 25.000
Produção ainda não vendida300 sacas
Preço meramente indicativo de R$ 120Referência bruta de R$ 36 mil, sem tratar como venda recebida
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 25 mil são saldo do resultado realizado. As 300 sacas e sua referência de R$ 36 mil não são somadas automaticamente ao crédito financeiro. Despesas e regras de destinação podem alterar uma futura liquidação.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não decide titularidade, momento de exigibilidade ou divisão física da produção. Qualidade, quantidade e avaliação dependem de prova própria. Estimativas de estoque devem permanecer separadas de pagamentos já efetivados.

Para aprofundar: prestação de contas judicial; segregação dos resultados por safra.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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