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Restituição exigida pelo INSS: reconstituir competências e recebimentos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil deve reconstruir as competências que originaram a restituição exigida, confrontando o que foi efetivamente recebido e o que já foi devolvido.

Reconstrução por competência

O perito contábil deve cruzar demonstrativos de benefício, créditos bancários e guias de devolução. O assistente técnico contábil deve distinguir valor cobrado de valor efetivamente recebido.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a cobrança é R$ 12.000,00, mas os créditos efetivamente recebidos somam R$ 10.500,00 e R$ 2.000,00 já foram devolvidos. O saldo financeiro do recorte é R$ 8.500,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Cobrança apresentadaR$ 12.000,00
Recebimentos efetivamente identificadosR$ 10.500,00
Diferença entre cobrança e recebimentosR$ 1.500,00
Devolução já realizadaR$ 2.000,00
Saldo financeiro do recorteR$ 8.500,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Exemplo hipotético. Exigibilidade e forma de restituição dependem do procedimento e do título.

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