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Reversão de cota de pensão: apuração temporal conforme a regra aplicável

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A reversão de cota de pensão precisa ser aplicada a partir do marco jurídico e financeiro pertinente. A perícia contábil deve separar o período anterior e posterior, evitando retroatividade automática.

Conferência técnica

Nos cálculos judiciais, o perito contábil deve identificar benefício-base, beneficiários, percentual anterior, percentual posterior e pagamentos. O assistente técnico contábil deve ainda conferir créditos retroativos e compensações.

Exemplo

Na hipótese fictícia, uma cota passa de 40% para 60% sobre benefício-base de R$ 5.000,00. A diferença mensal é R$ 1.000,00. Em três competências, a diferença nominal é R$ 3.000,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Diferença mensal: 5.000 × (60% − 40%)R$ 1.000,00
Diferença nas três competênciasR$ 3.000,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Exemplo hipotético. Marco de reversão e percentuais dependem da regra e do título aplicável.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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