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Revisão de pensão derivada: vinculação ao benefício originário

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A revisão de uma pensão derivada exige demonstrar como a alteração do benefício originário repercute na renda do pensionista. A perícia contábil deve preservar o vínculo entre as duas séries e os marcos temporais reconhecidos.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o benefício originário é revisto de R$ 5.000,00 para R$ 5.500,00 e a pensão corresponde a 60%. A renda derivada passa de R$ 3.000,00 para R$ 3.300,00. Em cinco competências, a diferença é R$ 1.500,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Renda derivada anterior na hipótese: 5.000 × 60%R$ 3.000,00
Renda derivada revista na hipótese: 5.500 × 60%R$ 3.300,00
Diferença em cinco competênciasR$ 1.500,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Nos cálculos judiciais, o perito contábil e o assistente técnico contábil devem conferir se pagamentos retroativos do benefício originário já produziram efeitos na pensão.

Exemplo hipotético. Percentual e vinculação dependem do regime e do título.

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