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Salário-maternidade discutido: reconstrução da base documental

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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O salário-maternidade deve ser apurado a partir da base documental reconhecida para o caso. A perícia contábil precisa separar remuneração de referência, competências abrangidas e valores já pagos.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a renda mensal reconhecida é R$ 3.200,00 por quatro competências. O total nominal é R$ 12.800,00. Pagamentos comprovados somam R$ 9.500,00, restando R$ 3.300,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Total reconhecido na hipótese: 3.200 × 4R$ 12.800,00
Pagamentos comprovadosR$ 9.500,00
Saldo nominalR$ 3.300,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

O perito contábil e o assistente técnico contábil devem demonstrar a origem da base utilizada nos cálculos judiciais, sem presumir médias ou salários não comprovados.

Exemplo hipotético. Base, duração e abatimentos dependem do benefício e do título.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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