Estudo técnico Costa Nova · Locações, contratos e restituições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A cessão altera a titularidade da parcela definida, sem criar uma baixa financeira equivalente a pagamento pelo devedor. O total precisa ser preservado e distribuído conforme o instrumento.
O problema examinado
O crédito hipotético de R$ 150.000 é corrigido por IPCA em 2025, com cessão de 30% sobre o crédito atualizado na mesma data de referência. A memória distribui 70% e 30% e compara a dedução da cessão duas vezes do cedente.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Crédito de origem | R$ 150.000,00 |
Documentos para a conferência: instrumento; percentual cedido; escopo do crédito; habilitação; preço da cessão separado.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Crédito na data comum | R$ 156.396,58 | Antes da distribuição |
| Parcela cedida de 30% | R$ 46.918,97 | Titularidade do cenário |
| Parcela remanescente | R$ 109.477,60 | 70% |
| Cessão deduzida novamente | R$ 62.558,63 | Erro de distribuição |
| Conciliação das titularidades | R$ 0,00 | Não altera a obrigação total |
Leitura do resultado. O cedente conserva R$ 109.477,60; o cessionário tem R$ 46.918,97; a soma é R$ 156.396,58. A dedução repetida reduziria o cedente para R$ 62.558,63.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 150000
total = P*I('2025-01','2025-12')
cessionario = total*0.30
cedente = total-cessionario
duplo = cedente-cessionario
residuo = cedente+cessionario-total
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Confira objeto da cessão, percentual, preço pago entre cedente e cessionário e decisão de habilitação. O preço da cessão não é automaticamente o valor da obrigação do devedor.
Limites da conclusão
O exemplo não decide validade, eficácia processual ou preferência da cessão. Adota uma titularidade já reconhecida para testar a distribuição.
O preço com deságio reduz o valor devido pelo devedor?
Não se presume essa consequência. A relação econômica da cessão e o crédito contra o devedor precisam ser apresentados separadamente, conforme o instrumento e a decisão.
Fontes e data de corte
- CFC — NBC TP 01 (R2): perícia contábil, método e evidências
- CPC, art. 524 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.
