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Como conferir um teto nominal por parcela em atrasados previdenciários?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Previdenciário: competências, compensações e taxa própria. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Quando a vedação de redução nominal é aplicável, o controle precisa ser feito por parcela no fechamento, sem substituir cada INPC negativo por zero. As duas operações produzem resultados diferentes.

O problema examinado

Uma parcela de R$ 4.500 é exposta às competências de julho a dezembro de 2022. O estudo calcula o produto completo, o piso nominal no encerramento e a variante que elimina somente as três observações negativas de julho, agosto e setembro. A variante suprime perdas mensais sem considerar a compensação das variações positivas posteriores.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PParcela antes do intervaloR$ 4.500,00

Documentos para a conferência: parcela original; baixas; comando judicial sobre deflação; fatores mensais completos.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Produto de todas as observaçõesR$ 4.513,66Série integral
Piso nominal no encerramentoR$ 4.513,66Limite de fechamento
Exclusão seletiva da deflaçãoR$ 4.569,64Julho a setembro removidos indevidamente
Diferença entre os critériosR$ 55,99Não altera os dados oficiais
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. O produto completo dá R$ 4.513,66; o piso final leva a R$ 4.513,66. Descartar meses negativos produz R$ 4.569,64, diferença de R$ 55,99 em relação ao critério de fechamento.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir um teto nominal por parcela em atrasados previdenciários? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 4500

matematico = P*N('2022-07','2022-12')
piso = max(P,matematico)
seletivo = P*N('2022-10','2022-12')
delta = seletivo-piso

N(início,fim): produto dos fatores mensais de INPC. max: maior valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
INPC/IBGE — SGS 188 · jul/2022 a dez/2022produto de fatores1,003034668749
INPC/IBGE — SGS 188 · out/2022 a dez/2022produto de fatores1,015476633234
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

INPC/IBGE — SGS 188

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jul/2022-0,600000
ago/2022-0,310000
set/2022-0,320000
out/20220,470000
nov/20220,380000
dez/20220,690000

Roteiro de conferência

Registre a regra do título e identifique em qual etapa o piso foi aplicado. A base nominal deve refletir baixas efetivas; o piso não pode restabelecer principal já pago.

Limites da conclusão

A regra do Manual está subordinada a determinação judicial contrária. O estudo não cria garantia geral de preservação nominal para aplicações financeiras ou outros contratos.

Índice negativo é dado inválido?

Não. É uma observação econômica válida da série. Eventual limite jurídico deve ser aplicado de modo explícito sobre o resultado pertinente, sem adulterar a fonte histórica.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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