Estudo técnico Costa Nova · Previdenciário: competências, compensações e taxa própria. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Quando a vedação de redução nominal é aplicável, o controle precisa ser feito por parcela no fechamento, sem substituir cada INPC negativo por zero. As duas operações produzem resultados diferentes.
O problema examinado
Uma parcela de R$ 4.500 é exposta às competências de julho a dezembro de 2022. O estudo calcula o produto completo, o piso nominal no encerramento e a variante que elimina somente as três observações negativas de julho, agosto e setembro. A variante suprime perdas mensais sem considerar a compensação das variações positivas posteriores.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Parcela antes do intervalo | R$ 4.500,00 |
Documentos para a conferência: parcela original; baixas; comando judicial sobre deflação; fatores mensais completos.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Produto de todas as observações | R$ 4.513,66 | Série integral |
| Piso nominal no encerramento | R$ 4.513,66 | Limite de fechamento |
| Exclusão seletiva da deflação | R$ 4.569,64 | Julho a setembro removidos indevidamente |
| Diferença entre os critérios | R$ 55,99 | Não altera os dados oficiais |
Leitura do resultado. O produto completo dá R$ 4.513,66; o piso final leva a R$ 4.513,66. Descartar meses negativos produz R$ 4.569,64, diferença de R$ 55,99 em relação ao critério de fechamento.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 4500
matematico = P*N('2022-07','2022-12')
piso = max(P,matematico)
seletivo = P*N('2022-10','2022-12')
delta = seletivo-piso
N(início,fim): produto dos fatores mensais de INPC. max: maior valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| INPC/IBGE — SGS 188 · jul/2022 a dez/2022 | produto de fatores | 1,003034668749 |
| INPC/IBGE — SGS 188 · out/2022 a dez/2022 | produto de fatores | 1,015476633234 |
Índices oficiais usados
INPC/IBGE — SGS 188
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jul/2022 | -0,600000 |
| ago/2022 | -0,310000 |
| set/2022 | -0,320000 |
| out/2022 | 0,470000 |
| nov/2022 | 0,380000 |
| dez/2022 | 0,690000 |
Roteiro de conferência
Registre a regra do título e identifique em qual etapa o piso foi aplicado. A base nominal deve refletir baixas efetivas; o piso não pode restabelecer principal já pago.
Limites da conclusão
A regra do Manual está subordinada a determinação judicial contrária. O estudo não cria garantia geral de preservação nominal para aplicações financeiras ou outros contratos.
Índice negativo é dado inválido?
Não. É uma observação econômica válida da série. Eventual limite jurídico deve ser aplicado de modo explícito sobre o resultado pertinente, sem adulterar a fonte histórica.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 41
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 57
- INPC/IBGE — SGS 188
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





