Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Período de apuração e pagamento são campos diferentes. Quando a regra toma o recolhimento como origem, usar a competência fiscal mais antiga antecipa o início da atualização.
O problema examinado
Um tributo de R$ 27.500 relativo a dezembro de 2024 foi pago em fevereiro de 2025. A restituição ocorre em dezembro de 2025. O cenário de referência começa em março e termina em novembro, mais 1% no encerramento. O contraste começa em janeiro, por confundir o período fiscal com o pagamento.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Tributo efetivamente pago em fevereiro | R$ 27.500,00 |
Documentos para a conferência: competência fiscal; guia; autenticação bancária; título de restituição.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Atualização após o recolhimento | R$ 30.593,75 | Março a novembro |
| Atualização após o período fiscal | R$ 31.143,75 | Janeiro a novembro |
| Efeito da origem antecipada | R$ 550,00 | Janeiro e fevereiro adicionais |
Leitura do resultado. O uso da data de recolhimento produz R$ 30.593,75. A origem antecipada leva a R$ 31.143,75, diferença de R$ 550,00 equivalente às competências indevidamente incluídas.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 27500
correto = P*(1+Z('2025-03','2025-11')+0.01)
apuracao = P*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
delta = apuracao-correto
Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · mar/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,102500000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,122500000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
Roteiro de conferência
Confronte a guia com a autenticação bancária. Declarações retificadoras podem alterar o reconhecimento do crédito, mas não devem apagar a data histórica em que o valor saiu do patrimônio.
Limites da conclusão
O exercício adota a regra geral de indébito do Manual, sem aplicar as particularidades do ajuste anual do imposto de renda. Não presume que toda guia declarada tenha sido efetivamente paga.
Uma guia emitida em fevereiro prova pagamento em fevereiro?
Não. A emissão identifica o documento, mas a liquidação precisa ser comprovada. Se houve pagamento posterior, o cálculo deve refletir o evento efetivo.
Fontes e data de corte
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





