Pular para o conteúdo

Como medir o erro de usar período de apuração em vez da data do recolhimento?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Estudo técnico Costa Nova · Repetição tributária e Selic. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Período de apuração e pagamento são campos diferentes. Quando a regra toma o recolhimento como origem, usar a competência fiscal mais antiga antecipa o início da atualização.

O problema examinado

Um tributo de R$ 27.500 relativo a dezembro de 2024 foi pago em fevereiro de 2025. A restituição ocorre em dezembro de 2025. O cenário de referência começa em março e termina em novembro, mais 1% no encerramento. O contraste começa em janeiro, por confundir o período fiscal com o pagamento.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PTributo efetivamente pago em fevereiroR$ 27.500,00

Documentos para a conferência: competência fiscal; guia; autenticação bancária; título de restituição.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Atualização após o recolhimentoR$ 30.593,75Março a novembro
Atualização após o período fiscalR$ 31.143,75Janeiro a novembro
Efeito da origem antecipadaR$ 550,00Janeiro e fevereiro adicionais
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. O uso da data de recolhimento produz R$ 30.593,75. A origem antecipada leva a R$ 31.143,75, diferença de R$ 550,00 equivalente às competências indevidamente incluídas.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como medir o erro de usar período de apuração em vez da data do recolhimento? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 27500

correto = P*(1+Z('2025-03','2025-11')+0.01)
apuracao = P*(1+Z('2025-01','2025-11')+0.01)
delta = apuracao-correto

Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · mar/2025 a nov/2025soma simples1,102500000000
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a nov/2025soma simples1,122500000000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20251,010000
fev/20250,990000
mar/20250,960000
abr/20251,060000
mai/20251,140000
jun/20251,100000
jul/20251,280000
ago/20251,160000
set/20251,220000
out/20251,280000
nov/20251,050000

Roteiro de conferência

Confronte a guia com a autenticação bancária. Declarações retificadoras podem alterar o reconhecimento do crédito, mas não devem apagar a data histórica em que o valor saiu do patrimônio.

Limites da conclusão

O exercício adota a regra geral de indébito do Manual, sem aplicar as particularidades do ajuste anual do imposto de renda. Não presume que toda guia declarada tenha sido efetivamente paga.

Uma guia emitida em fevereiro prova pagamento em fevereiro?

Não. A emissão identifica o documento, mas a liquidação precisa ser comprovada. Se houve pagamento posterior, o cálculo deve refletir o evento efetivo.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

Estudos relacionados

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp