Pular para o conteúdo

Como separar depósito bloqueado de pagamento disponível ao credor?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Estudo técnico Costa Nova · Execução, depósitos e conciliação. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

O bloqueio é um evento processual e bancário; a disponibilidade ao credor é outro. O efeito de cada um sobre os encargos precisa ser definido pelo regime e pelos documentos, sem baixa automática na data do bloqueio.

O problema examinado

A hipótese contém R$ 65.000 de principal, bloqueio de R$ 40.000 em junho de 2025 e entrega de R$ 42.100 em dezembro. Compara o crédito atualizado por IPCA no ano menos a entrega efetiva com uma baixa de R$ 40.000 em junho, seguida da correção do saldo. Juros são excluídos para isolar a diferença dos eventos.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PPrincipal antes do anoR$ 65.000,00
BLOQValor bloqueado em junhoR$ 40.000,00
ENTValor entregue em dezembroR$ 42.100,00

Documentos para a conferência: ordem de bloqueio; transferência; alvará; extrato de entrega; finalidade processual.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Crédito corrigido até dezembroR$ 67.771,85Sem juros no teste
Saldo na entregaR$ 25.671,85Baixa pelo fluxo efetivo
Hipótese de baixa em junhoR$ 27.277,74Contraste entre eventos
Diferença entre as leiturasR$ 1.605,89Data e saldo bancário
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A dedução na entrega leva a R$ 25.671,85; a baixa no bloqueio leva a R$ 27.277,74. A diferença de R$ 1.605,89 revela a importância da data e do valor bancário usados.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como separar depósito bloqueado de pagamento disponível ao credor? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 65000
BLOQ = 40000
ENT = 42100

credito = P*I('2025-01','2025-12')
entrega = credito-ENT
bloqueio = (P*I('2025-01','2025-06')-BLOQ)*I('2025-07','2025-12')
delta = bloqueio-entrega

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a jun/2025produto de fatores1,029921482341
IPCA/IBGE — SGS 433 · jul/2025 a dez/2025produto de fatores1,012352753994
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Obtenha ordem de bloqueio, transferência para conta judicial, extrato e alvará cumprido. Um alvará expedido e um valor efetivamente creditado não são necessariamente a mesma data.

Limites da conclusão

O estudo quantifica as duas leituras sem decidir a natureza liberatória de um evento específico. O precedente sobre depósito em garantia deve ser aplicado conforme a situação concreta.

O valor bloqueado deve desaparecer do controle enquanto não for liberado?

Não. Ele deve permanecer em conta de conciliação, identificado como garantia ou bloqueio, sem ser confundido com pagamento já disponível ao credor.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

Estudos relacionados

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp