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Como separar indenização por uso exclusivo e renda efetivamente recebida de terceiro?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Partilha e compensações patrimoniais. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

As duas grandezas não devem ser somadas sem verificar sobreposição. Uma renda de aluguel já usada como medida do uso não é necessariamente um segundo benefício econômico independente.

O problema examinado

O cenário reconhece referência mensal de uso de R$ 2.600 por três meses e renda de terceiro de R$ 7.800 relativa ao mesmo objeto e período, expressamente coincidente. Com quota de 50%, calcula uma única base e compara a soma das duas denominações. O valor é corrigido por IPCA no segundo semestre.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
USOReferência mensal de usoR$ 2.600,00
RENDARenda coincidente de três mesesR$ 7.800,00

Documentos para a conferência: ocupação; locação a terceiro; recibos; período; área; quota; título.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Referência do períodoR$ 7.800,00Mesmo objeto da renda
Quota sobre base únicaR$ 3.900,0050% no cenário
Quota com duas denominaçõesR$ 7.800,00Sobreposição expressa
Duplicidade em moeda comumR$ 3.948,18Comparação temporal
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A quota sobre a base única é R$ 3.900,00; a soma das duas denominações leva a R$ 7.800,00. A diferença corrigida de R$ 3.948,18 é duplicação do mesmo benefício no cenário.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como separar indenização por uso exclusivo e renda efetivamente recebida de terceiro? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

USO = 2600
RENDA = 7800

base = USO*3
unica = base*0.5
dupla = (base+RENDA)*0.5
delta = (dupla-unica)*I('2025-07','2025-12')

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jul/2025 a dez/2025produto de fatores1,012352753994
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Confira ocupação, contratos de locação, recibos e objeto de cada verba. Pode haver períodos ou áreas diferentes, que precisam ser segregados antes de concluir por sobreposição.

Limites da conclusão

O estudo não reconhece direito à indenização por uso nem fixa seu marco. A coincidência econômica é premissa demonstrada no cenário.

Renda de terceiro e uso próprio sempre se excluem?

Não. Podem corresponder a partes ou períodos distintos. A perícia deve mapear objeto e tempo antes de somar ou excluir rubricas.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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