Estudo técnico Costa Nova · Requisitórios e EC 136. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A soma financeira pode fechar mesmo com beneficiários trocados. Preserve a titularidade e a natureza de cada parcela, aplicando os marcos que efetivamente correspondem a cada crédito.
O problema examinado
O caso usa principal de R$ 280.000 e honorários autônomos já fixados em R$ 32.000, ambos posicionados na mesma data apenas para o teste. Cada um recebe IPCA de janeiro a junho de 2026 e juros simples semestrais de 1%, com confronto Selic. A memória demonstra os dois créditos e o total, sem retirar honorários do principal por suposição.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal de um beneficiário | R$ 280.000,00 |
| H | Honorários autônomos já fixados | R$ 32.000,00 |
Documentos para a conferência: decisão de honorários; identificação dos beneficiários; natureza dos créditos; campos do requisitório.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Crédito principal no confronto | R$ 292.314,78 | Mesma janela |
| Crédito de honorários no confronto | R$ 33.407,40 | Beneficiário próprio |
| Soma dos créditos | R$ 325.722,19 | Titularidades preservadas |
Leitura do resultado. O beneficiário principal tem R$ 292.314,78; a rubrica autônoma tem R$ 33.407,40. O total de R$ 325.722,19 precisa ser distribuído nesses campos, sem confundir a soma com um único principal.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 280000
H = 32000
credito = min(P*I('2026-01','2026-06')*1.01,P*(1+Z('2026-01','2026-06')))
honorarios = min(H*I('2026-01','2026-06')*1.01,H*(1+Z('2026-01','2026-06')))
total = credito+honorarios
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. min: menor valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2026 a jun/2026 | produto de fatores | 1,033644914184 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2026 a jun/2026 | soma simples | 1,066500000000 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2026 | 0,330000 |
| fev/2026 | 0,700000 |
| mar/2026 | 0,880000 |
| abr/2026 | 0,670000 |
| mai/2026 | 0,580000 |
| jun/2026 | 0,160000 |
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2026 | 1,160000 |
| fev/2026 | 1,000000 |
| mar/2026 | 1,210000 |
| abr/2026 | 1,090000 |
| mai/2026 | 1,070000 |
| jun/2026 | 1,120000 |
Roteiro de conferência
Confira a decisão de honorários, beneficiário, eventual destaque contratual e os campos do requisitório. Honorários sucumbenciais e contratuais não são intercambiáveis.
Limites da conclusão
A coincidência de datas é uma premissa didática. O exercício não define se há autonomia processual, preferência ou incidência fiscal, nem substitui a regra de expedição do tribunal.
O destaque contratual é sempre um crédito adicional do devedor?
Não se deve presumir. O documento e a decisão precisam esclarecer se há segregação de parte do crédito ou obrigação autônoma, evitando aumentar o total por uma mera mudança de destinatário.
Fontes e data de corte
- Emenda Constitucional 136/2025: requisitórios, juros e limite Selic
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 87
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- IPCA/IBGE — SGS 433
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





