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Como separar valor patrimonial contábil e balanço de determinação na apuração de haveres?

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Estudo técnico Costa Nova · Apuração de haveres e ITP 01. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Os métodos não são sinônimos. O balanço de determinação exige os critérios de avaliação pertinentes à data de resolução, enquanto o valor contábil parte dos registros e ajustes que lhe correspondem.

O problema examinado

A sociedade fictícia tem ativos contábeis de R$ 1.200.000 e passivos de R$ 500.000. O cenário de determinação reconhece ajuste positivo de R$ 180.000 nos ativos e passivo adicional de R$ 45.000, com quota de 25%. A diferença de haveres é calculada e convertida por IPCA de 2025 apenas para comparação temporal.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
ATAtivos contábeisR$ 1.200.000,00
PASPassivos contábeisR$ 500.000,00
AJAjuste positivo hipotético dos ativosR$ 180.000,00
PAJPassivo adicional hipotéticoR$ 45.000,00
QParticipação25,000000%

Documentos para a conferência: contrato social; decisão; balanço; avaliações; passivos adicionais; participação.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Quota pelo patrimônio contábilR$ 175.000,00Base registrada
Quota com ajustes de determinaçãoR$ 208.750,00Método e ajustes declarados
Diferença dos haveresR$ 33.750,00Ajustes líquidos
Diferença em moeda comumR$ 35.189,23Comparação, não atualização automática do título
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. O valor contábil da quota é R$ 175.000,00; o cenário de determinação gera R$ 208.750,00. A diferença de R$ 33.750,00 decorre dos ajustes líquidos, não de uma simples troca de nome do método.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como separar valor patrimonial contábil e balanço de determinação na apuração de haveres? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

AT = 1200000
PAS = 500000
AJ = 180000
PAJ = 45000
Q = 0.25

contabil = (AT-PAS)*Q
determinacao = (AT+AJ-PAS-PAJ)*Q
delta = determinacao-contabil
comum = delta*I('2025-01','2025-12')

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

A ITP 01 exige observar o método definido no contrato, na decisão ou no instrumento pertinente. Não se deve escolher o maior resultado entre métodos como se fossem opções livres do perito.

Limites da conclusão

Os ajustes são fictícios e não avaliações reais. O estudo não substitui a prova do valor de saída, a análise de intangíveis ou a delimitação da data de resolução.

A ITP 01 permite ignorar o método fixado no título?

Não. A norma orienta a identificação e aplicação do método pertinente. Dificuldades ou impossibilidades devem ser justificadas, sem substituição silenciosa da premissa judicial.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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