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Que quesito permite conferir a base dos juros sem pedir uma conclusão jurídica ao perito?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Quesitos, impugnação e esclarecimentos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Peça a identificação da base, sua composição e a quantificação das alternativas delimitadas. O quesito deve permitir reproduzir a diferença sem transferir ao perito a escolha de uma tese jurídica.

O problema examinado

O caso tem R$ 60.000 de principal e R$ 8.000 de acessórios anteriores, ambos posicionados antes de 2025. Compara taxa legal anual sobre principal corrigido por IPCA e sobre o conjunto corrigido. O quesito útil solicita que o perito informe quais rubricas compõem a base e apresente o efeito de incluir os acessórios.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PPrincipalR$ 60.000,00
AAcessórios anterioresR$ 8.000,00

Documentos para a conferência: título; composição do saldo; memória; rubricas; quesito delimitado.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Principal corrigidoR$ 62.558,63Base delimitada
Juros sobre principalR$ 5.616,16Primeira leitura
Juros sobre principal e acessóriosR$ 6.364,98Teste de inclusão
Efeito dos acessórios na baseR$ 748,82Parcela controvertida
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. Os juros sobre principal são R$ 5.616,16; sobre o conjunto, R$ 6.364,98. A parcela de R$ 748,82 delimita a questão a ser decidida sobre a base.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Que quesito permite conferir a base dos juros sem pedir uma conclusão jurídica ao perito? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 60000
A = 8000

base = P*I('2025-01','2025-12')
principal = base*T('2025-01','2025-12')
conjunto = (P+A)*I('2025-01','2025-12')*T('2025-01','2025-12')
delta = conjunto-principal

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · jan/2025 a dez/2025soma simples1,089774320000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

Taxa Legal/BCB — SGS 29543

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,589427
fev/20250,902209
mar/20250,000000
abr/20250,321969
mai/20250,623200
jun/20250,775982
jul/20250,834880
ago/20250,942622
set/20251,305984
out/20250,736394
nov/20251,093764
dez/20250,851001

Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

A resposta deve apontar células, documentos, datas e fórmulas. Perguntar apenas se há excesso não identifica o mecanismo nem a parcela controvertida.

Limites da conclusão

A alternativa sobre o conjunto é teste de base, não critério declarado devido. O título e o regime específico decidem o enquadramento.

O quesito deve sugerir que o perito escolha a maior taxa?

Não. Deve pedir identificação do critério, evidência e quantificação pertinente, preservando a decisão jurídica e a transparência das alternativas.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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