Estudo técnico Costa Nova · Quesitos, impugnação e esclarecimentos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Peça a identificação da base, sua composição e a quantificação das alternativas delimitadas. O quesito deve permitir reproduzir a diferença sem transferir ao perito a escolha de uma tese jurídica.
O problema examinado
O caso tem R$ 60.000 de principal e R$ 8.000 de acessórios anteriores, ambos posicionados antes de 2025. Compara taxa legal anual sobre principal corrigido por IPCA e sobre o conjunto corrigido. O quesito útil solicita que o perito informe quais rubricas compõem a base e apresente o efeito de incluir os acessórios.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal | R$ 60.000,00 |
| A | Acessórios anteriores | R$ 8.000,00 |
Documentos para a conferência: título; composição do saldo; memória; rubricas; quesito delimitado.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal corrigido | R$ 62.558,63 | Base delimitada |
| Juros sobre principal | R$ 5.616,16 | Primeira leitura |
| Juros sobre principal e acessórios | R$ 6.364,98 | Teste de inclusão |
| Efeito dos acessórios na base | R$ 748,82 | Parcela controvertida |
Leitura do resultado. Os juros sobre principal são R$ 5.616,16; sobre o conjunto, R$ 6.364,98. A parcela de R$ 748,82 delimita a questão a ser decidida sobre a base.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 60000
A = 8000
base = P*I('2025-01','2025-12')
principal = base*T('2025-01','2025-12')
conjunto = (P+A)*I('2025-01','2025-12')*T('2025-01','2025-12')
delta = conjunto-principal
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · jan/2025 a dez/2025 | soma simples | 1,089774320000 |
Índices oficiais usados
Taxa Legal/BCB — SGS 29543
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,589427 |
| fev/2025 | 0,902209 |
| mar/2025 | 0,000000 |
| abr/2025 | 0,321969 |
| mai/2025 | 0,623200 |
| jun/2025 | 0,775982 |
| jul/2025 | 0,834880 |
| ago/2025 | 0,942622 |
| set/2025 | 1,305984 |
| out/2025 | 0,736394 |
| nov/2025 | 1,093764 |
| dez/2025 | 0,851001 |
Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
A resposta deve apontar células, documentos, datas e fórmulas. Perguntar apenas se há excesso não identifica o mecanismo nem a parcela controvertida.
Limites da conclusão
A alternativa sobre o conjunto é teste de base, não critério declarado devido. O título e o regime específico decidem o enquadramento.
O quesito deve sugerir que o perito escolha a maior taxa?
Não. Deve pedir identificação do critério, evidência e quantificação pertinente, preservando a decisão jurídica e a transparência das alternativas.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 473 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- CPC, art. 524 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Resolução CMN 5.171/2024, art. 7º: base atualizada
- IPCA/IBGE — SGS 433
- Taxa Legal/BCB — SGS 29543
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





