Este caso mostra o fechamento de um demonstrativo para cumprimento de sentença com três parcelas, custas, pagamento parcial e encargos em campos separados. O crédito das três parcelas soma R$ 17.213,80. Nas premissas do exercício, o saldo após custas e pagamento é R$ 13.813,80; com multa de R$ 1.381,38 e honorários de R$ 1.381,38, o total chega a R$ 16.576,56.
A finalidade é permitir uma conferência linha por linha do total, da base dos percentuais e dos valores transportados para o resumo. Para contratar elaboração ou revisão profissional, consulte cálculos para cumprimento de sentença.
1. O que está definido antes da planilha
Demonstração hipotética, com parâmetros escolhidos para o exercício. Não se utiliza uma série histórica de índice real. Os fatores e percentuais abaixo não representam taxas legais vigentes. O título fictício admite juros simples sobre o principal corrigido; cada parcela tem seu próprio período, resultando em taxas acumuladas de 6%, 4% e 2%. Não existe capitalização.
Todos os valores da primeira tabela estão na mesma data-base. Para simplificar o fechamento e isolar as bases dos encargos, considera-se um pagamento de R$ 4.000,00, realizado dentro do prazo do art. 523 e já disponível para abatimento nessa data comum. As custas de R$ 600,00 também estão atualizadas para ela. Não há intervalo posterior de atualização neste exercício.
Pressupõe-se, exclusivamente neste caso, que a incidência dos encargos do art. 523 sobre o remanescente já foi juridicamente verificada. Nenhuma calculadora deve concluir isso apenas a partir da data de emissão da planilha. A intimação, o prazo, a natureza do pagamento e as decisões do processo precisam ser examinados.
2. Memória por parcela
| Parcela | Histórico | Fator | Principal corrigido | Juros acumulados | Valor dos juros | Subtotal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | R$ 8.000,00 | 1,040000 | R$ 8.320,00 | 6% | R$ 499,20 | R$ 8.819,20 |
| B | R$ 5.000,00 | 1,020000 | R$ 5.100,00 | 4% | R$ 204,00 | R$ 5.304,00 |
| C | R$ 3.000,00 | 1,010000 | R$ 3.030,00 | 2% | R$ 60,60 | R$ 3.090,60 |
| Total | R$ 16.000,00 | — | R$ 16.450,00 | — | R$ 763,80 | R$ 17.213,80 |
Na parcela A, R$ 8.000,00 × 1,04 = R$ 8.320,00. Os juros são R$ 8.320,00 × 6% = R$ 499,20. O subtotal é R$ 8.819,20. Repete-se a mesma conferência em B e C, preservando os percentuais de cada parcela. Aplicar 6% a todas as verbas alteraria o total sem base nas premissas.
3. Do total das parcelas à base dos encargos
| Componente | Operação | Valor |
|---|---|---|
| Total das três parcelas | A + B + C | R$ 17.213,80 |
| Custas atualizadas | Acréscimo previsto no exercício | R$ 600,00 |
| Débito antes do pagamento | R$ 17.213,80 + R$ 600,00 | R$ 17.813,80 |
| Pagamento tempestivo | Abatimento na mesma data-base | − R$ 4.000,00 |
| Saldo remanescente | R$ 17.813,80 − R$ 4.000,00 | R$ 13.813,80 |
O art. 523, § 2º, trata do pagamento parcial realizado no prazo, com incidência dos encargos sobre o restante. Neste exemplo, a parcela paga sai antes da aplicação dos dois percentuais. Um pagamento posterior, um bloqueio ou um depósito em garantia exige análise própria e pode alterar a evolução do saldo.
4. Multa e honorários em linhas independentes
| Rubrica | Base adotada | Percentual | Resultado |
|---|---|---|---|
| Multa do art. 523 | R$ 13.813,80 | 10% | R$ 1.381,38 |
| Honorários do art. 523 | R$ 13.813,80 | 10% | R$ 1.381,38 |
| Total final | Saldo + multa + honorários | — | R$ 16.576,56 |
O fechamento é R$ 13.813,80 + R$ 1.381,38 + R$ 1.381,38 = R$ 16.576,56. A memória precisa tornar essa sequência visível. Um único campo chamado “acréscimo de 20%” esconderia as rubricas e dificultaria verificar se cada encargo foi admitido, se a base é a mesma e se algum deles já foi incluído em outra linha.
5. Contraprova: o que acontece com a base ampliada
Se alguém calcular os honorários sobre R$ 13.813,80 mais a multa de R$ 1.381,38, a base passa a R$ 15.195,18. Aplicando 10% e arredondando o resultado para centavos, os honorários seriam de R$ 1.519,52. A diferença em relação à linha correta deste caso é de R$ 138,14. O total passaria indevidamente, dentro destas premissas, a R$ 16.714,70.
A contraprova identifica uma causa única. Ela não permite descontar novamente toda a multa nem o pagamento de R$ 4.000,00: ambos já foram considerados no fechamento. O ajuste corresponde à diferença dos honorários provocada pela base ampliada.
Reproduza as bases no conferidor do art. 523
Abra o conferidor de multa e honorários e expanda os campos. Use R$ 17.813,80 em valor-base e R$ 4.000,00 em abatimento. O valor-base já inclui os R$ 600,00 de custas admitidas no exercício. A conferência recebe essa base pronta.
O saldo depois do pagamento é R$ 13.813,80 e o resultado de referência é R$ 16.576,56. Confira duas diferenças isoladas. Usar a base anterior ao abatimento soma R$ 800,00 aos encargos. Incluir a multa na base dos honorários soma R$ 138,14. Alterar as duas bases, no mesmo exercício, aumenta o resultado em R$ 978,14, pois a segunda mudança também incide sobre a multa maior.
6. Campos que o demonstrativo precisa deixar localizáveis
O art. 524 do CPC exige a discriminação do crédito e dos critérios utilizados. Além da tabela numérica, prepare uma folha de identificação que permita localizar as partes, o título, a data-base, os parâmetros e os documentos que sustentam os valores. Dados pessoais reais foram omitidos deste exemplo.
- Origem de cada parcela e referência à decisão que a admite.
- Índice e fonte dos fatores, com termos inicial e final da correção.
- Taxa, regime, base e marcos dos juros; capitalização, quando aplicável e admitida.
- Pagamentos e descontos com data, valor, documento e efeito na conta.
- Custas e encargos separados, com a base de cada percentual.
- Resumo cuja soma reproduza a memória detalhada e a versão entregue.
7. Como a conferência muda quando as datas são diferentes
Este exercício usa um ponto comum para o fechamento. Se o pagamento ocorrer antes da data-base, não basta repetir o abatimento nominal ao final: reconstrua a conta até a data do evento, aplique o tratamento comprovado e evolua o saldo remanescente pelos critérios admitidos. A cronologia deve aparecer na memória.
Se ainda for necessário definir o valor da condenação ou produzir prova de uma base de cálculo, consulte cálculo de liquidação de sentença. Se o saldo parte de conta homologada e novos eventos, consulte atualização na execução de sentença. Se a tarefa for confrontar uma memória recebida, veja revisão para impugnação.
8. Critérios de aceitação da entrega
Antes de usar o demonstrativo, confira três igualdades independentes: a soma dos subtotais das parcelas; a formação do saldo depois das custas e do pagamento; e a soma do saldo com os encargos. Depois verifique se a memória utiliza os mesmos valores do resumo e se cada parâmetro tem uma fonte. O resultado aritmético correto não substitui a conferência do título.
Precisa conferir uma conta do seu processo? Solicite uma proposta à Costa Nova com a decisão, a memória recebida, os documentos dos pagamentos, a data-base e o prazo informado pelo advogado.
Fontes oficiais: CPC, arts. 523 e 524; STJ: base dos honorários no cumprimento de sentença. As tabelas desta página são um exercício original e não substituem a memória do processo.





