Pular para o conteúdo

Cumprimento de sentença: três parcelas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Este caso mostra o fechamento de um demonstrativo para cumprimento de sentença com três parcelas, custas, pagamento parcial e encargos em campos separados. O crédito das três parcelas soma R$ 17.213,80. Nas premissas do exercício, o saldo após custas e pagamento é R$ 13.813,80; com multa de R$ 1.381,38 e honorários de R$ 1.381,38, o total chega a R$ 16.576,56.

A finalidade é permitir uma conferência linha por linha do total, da base dos percentuais e dos valores transportados para o resumo. Para contratar elaboração ou revisão profissional, consulte cálculos para cumprimento de sentença.

Baixe a planilha e confira o cálculo

Confira os subtotais das três parcelas, o pagamento parcial, as bases dos encargos e o total de R$ 16.576,56. As células amarelas permitem alterar os dados do exercício, e as fórmulas recalculam a memória e a contraprova da base ampliada. Os fatores são fictícios. A planilha não calcula prazos nem decide quais encargos se aplicam a um processo.

Navegue pelo estudo: Premissas · Parcelas · Base dos encargos · Multa e honorários · Contraprova · Campos necessários · Conferência final

1. O que está definido antes da planilha

Demonstração hipotética, com parâmetros escolhidos para o exercício. Não se utiliza uma série histórica de índice real. Os fatores e percentuais abaixo não representam taxas legais vigentes. O título fictício admite juros simples sobre o principal corrigido; cada parcela tem seu próprio período, resultando em taxas acumuladas de 6%, 4% e 2%. Não existe capitalização.

Todos os valores da primeira tabela estão na mesma data-base. Para simplificar o fechamento e isolar as bases dos encargos, considera-se um pagamento de R$ 4.000,00, realizado dentro do prazo do art. 523 e já disponível para abatimento nessa data comum. As custas de R$ 600,00 também estão atualizadas para ela. Não há intervalo posterior de atualização neste exercício.

Pressupõe-se, exclusivamente neste caso, que a incidência dos encargos do art. 523 sobre o remanescente já foi juridicamente verificada. Nenhuma calculadora deve concluir isso apenas a partir da data de emissão da planilha. A intimação, o prazo, a natureza do pagamento e as decisões do processo precisam ser examinados.

2. Memória por parcela

ParcelaHistóricoFatorPrincipal corrigidoJuros acumuladosValor dos jurosSubtotal
AR$ 8.000,001,040000R$ 8.320,006%R$ 499,20R$ 8.819,20
BR$ 5.000,001,020000R$ 5.100,004%R$ 204,00R$ 5.304,00
CR$ 3.000,001,010000R$ 3.030,002%R$ 60,60R$ 3.090,60
TotalR$ 16.000,00—R$ 16.450,00—R$ 763,80R$ 17.213,80
Três parcelas e encargos no exercício fictício
Para cada linha: principal corrigido = histórico × fator; juros = principal corrigido × taxa acumulada; subtotal = principal corrigido + juros.

Na parcela A, R$ 8.000,00 × 1,04 = R$ 8.320,00. Os juros são R$ 8.320,00 × 6% = R$ 499,20. O subtotal é R$ 8.819,20. Repete-se a mesma conferência em B e C, preservando os percentuais de cada parcela. Aplicar 6% a todas as verbas alteraria o total sem base nas premissas.

3. Do total das parcelas à base dos encargos

ComponenteOperaçãoValor
Total das três parcelasA + B + CR$ 17.213,80
Custas atualizadasAcréscimo previsto no exercícioR$ 600,00
Débito antes do pagamentoR$ 17.213,80 + R$ 600,00R$ 17.813,80
Pagamento tempestivoAbatimento na mesma data-base− R$ 4.000,00
Saldo remanescenteR$ 17.813,80 − R$ 4.000,00R$ 13.813,80
Reconciliação do principal, juros e pagamento
A base de R$ 13.813,80 é uma consequência das premissas deste caso. Em uma conta real, confira quais componentes integram a base admitida.

O art. 523, § 2º, trata do pagamento parcial realizado no prazo, com incidência dos encargos sobre o restante. Neste exemplo, a parcela paga sai antes da aplicação dos dois percentuais. Um pagamento posterior, um bloqueio ou um depósito em garantia exige análise própria e pode alterar a evolução do saldo.

4. Multa e honorários em linhas independentes

RubricaBase adotadaPercentualResultado
Multa do art. 523R$ 13.813,8010%R$ 1.381,38
Honorários do art. 523R$ 13.813,8010%R$ 1.381,38
Total finalSaldo + multa + honorários—R$ 16.576,56
Bases de multa e honorários no exercício
A multa não é somada à base dos honorários nesta demonstração. As duas rubricas são calculadas separadamente sobre a base identificada.

O fechamento é R$ 13.813,80 + R$ 1.381,38 + R$ 1.381,38 = R$ 16.576,56. A memória precisa tornar essa sequência visível. Um único campo chamado “acréscimo de 20%” esconderia as rubricas e dificultaria verificar se cada encargo foi admitido, se a base é a mesma e se algum deles já foi incluído em outra linha.

5. Contraprova: o que acontece com a base ampliada

Se alguém calcular os honorários sobre R$ 13.813,80 mais a multa de R$ 1.381,38, a base passa a R$ 15.195,18. Aplicando 10% e arredondando o resultado para centavos, os honorários seriam de R$ 1.519,52. A diferença em relação à linha correta deste caso é de R$ 138,14. O total passaria indevidamente, dentro destas premissas, a R$ 16.714,70.

A contraprova identifica uma causa única. Ela não permite descontar novamente toda a multa nem o pagamento de R$ 4.000,00: ambos já foram considerados no fechamento. O ajuste corresponde à diferença dos honorários provocada pela base ampliada.

Reproduza as bases no conferidor do art. 523

Abra o conferidor de multa e honorários e expanda os campos. Use R$ 17.813,80 em valor-base e R$ 4.000,00 em abatimento. O valor-base já inclui os R$ 600,00 de custas admitidas no exercício. A conferência recebe essa base pronta.

O saldo depois do pagamento é R$ 13.813,80 e o resultado de referência é R$ 16.576,56. Confira duas diferenças isoladas. Usar a base anterior ao abatimento soma R$ 800,00 aos encargos. Incluir a multa na base dos honorários soma R$ 138,14. Alterar as duas bases, no mesmo exercício, aumenta o resultado em R$ 978,14, pois a segunda mudança também incide sobre a multa maior.

6. Campos que o demonstrativo precisa deixar localizáveis

O art. 524 do CPC exige a discriminação do crédito e dos critérios utilizados. Além da tabela numérica, prepare uma folha de identificação que permita localizar as partes, o título, a data-base, os parâmetros e os documentos que sustentam os valores. Dados pessoais reais foram omitidos deste exemplo.

  • Origem de cada parcela e referência à decisão que a admite.
  • Índice e fonte dos fatores, com termos inicial e final da correção.
  • Taxa, regime, base e marcos dos juros; capitalização, quando aplicável e admitida.
  • Pagamentos e descontos com data, valor, documento e efeito na conta.
  • Custas e encargos separados, com a base de cada percentual.
  • Resumo cuja soma reproduza a memória detalhada e a versão entregue.

7. Como a conferência muda quando as datas são diferentes

Este exercício usa um ponto comum para o fechamento. Se o pagamento ocorrer antes da data-base, não basta repetir o abatimento nominal ao final: reconstrua a conta até a data do evento, aplique o tratamento comprovado e evolua o saldo remanescente pelos critérios admitidos. A cronologia deve aparecer na memória.

Se ainda for necessário definir o valor da condenação ou produzir prova de uma base de cálculo, consulte cálculo de liquidação de sentença. Se o saldo parte de conta homologada e novos eventos, consulte atualização na execução de sentença. Se a tarefa for confrontar uma memória recebida, veja revisão para impugnação.

8. Critérios de aceitação da entrega

Antes de usar o demonstrativo, confira três igualdades independentes: a soma dos subtotais das parcelas; a formação do saldo depois das custas e do pagamento; e a soma do saldo com os encargos. Depois verifique se a memória utiliza os mesmos valores do resumo e se cada parâmetro tem uma fonte. O resultado aritmético correto não substitui a conferência do título.

Precisa conferir uma conta do seu processo? Solicite uma proposta à Costa Nova com a decisão, a memória recebida, os documentos dos pagamentos, a data-base e o prazo informado pelo advogado.

Fontes oficiais: CPC, arts. 523 e 524; STJ: base dos honorários no cumprimento de sentença. As tabelas desta página são um exercício original e não substituem a memória do processo.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp