A perícia contábil de suitability e churning pode reconstruir operações e medir seus efeitos, mas a força da conclusão depende da pergunta e dos documentos. Um extrato completo pode comprovar uma cobrança sem esclarecer quem decidiu a operação. Um questionário pode identificar um perfil sem demonstrar o conteúdo de uma recomendação.
O que cada conjunto de documentos permite responder
Antes de calcular, o trabalho deve separar três camadas: fatos observados, hipóteses utilizadas e conclusões possíveis. A matriz abaixo usa situações fictícias. Não descreve um cliente ou uma instituição.
| Pergunta | Evidência disponível | Conclusão possível | Limitação |
|---|---|---|---|
| Quanto foi cobrado? | Notas conciliadas ao extrato | Custo líquido do conjunto identificado | Não demonstra que a cobrança foi indevida |
| Quem iniciou as ordens? | Mensagens de parte dos dias | Autoria documentada apenas nesse intervalo | Não permite generalizar para os dias sem registros |
| Qual perfil existia na contratação? | Questionário atual, sem histórico | Perfil na data do documento apresentado | Não comprova o perfil de uma operação anterior |
| Quanto mudou o resultado? | Posições e fluxos completos | Resultado observado da carteira | Atribuir uma parcela à conduta exige outro teste |
Exemplo: intervalo de custos sem transformar incerteza em fato
Suponha R$ 4.000 de custos conciliados. Os registros permitem vincular R$ 2.500 às ordens documentadas e deixam R$ 1.500 ligados a operações cujas comunicações não foram entregues. É possível afirmar que o custo total é R$ 4.000 e que a parcela sem esclarecimento documental é R$ 1.500. Não é possível converter automaticamente essa parcela em cobrança indevida.
Se o objeto admitir um cenário alternativo, a memória deve mostrar quais operações mudam e por quê. Uma faixa calculada sob hipóteses diferentes representa sensibilidade do modelo; não representa probabilidade de êxito nem conclusão jurídica. A falta de gravação na base recebida também não comprova, isoladamente, que nunca existiu autorização.
Como registrar a limitação no laudo
O assistente técnico pode pedir que cada resposta informe documento, período coberto, procedimento e impacto da ausência. Uma limitação precisa aparecer junto do número que ela afeta, inclusive na conclusão, e não somente em um rodapé distante.
Para delimitar o trabalho, reúna a alegação, os quesitos, as posições, as notas e o histórico das comunicações. O resultado esperado é uma matriz de respostas sustentadas, respostas condicionais e diligências pendentes. Não se resolve uma lacuna documental escolhendo um saldo que pareça plausível.
Aplicação ao caso e referências
Para aprofundar este recorte, consulte Parecer sobre alegação de churning, estudo com provas favoráveis e contrárias e Perícia Financeira em Suitability.
Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.
Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Referências de contexto: Resolução CVM 30 e Ofício Circular CVM/SMI 05/2019.





