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Suitability e churning: limites da prova contábil e premissas da quantificação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil de suitability e churning pode reconstruir operações e medir seus efeitos, mas a força da conclusão depende da pergunta e dos documentos. Um extrato completo pode comprovar uma cobrança sem esclarecer quem decidiu a operação. Um questionário pode identificar um perfil sem demonstrar o conteúdo de uma recomendação.

O que cada conjunto de documentos permite responder

Antes de calcular, o trabalho deve separar três camadas: fatos observados, hipóteses utilizadas e conclusões possíveis. A matriz abaixo usa situações fictícias. Não descreve um cliente ou uma instituição.

PerguntaEvidência disponívelConclusão possívelLimitação
Quanto foi cobrado?Notas conciliadas ao extratoCusto líquido do conjunto identificadoNão demonstra que a cobrança foi indevida
Quem iniciou as ordens?Mensagens de parte dos diasAutoria documentada apenas nesse intervaloNão permite generalizar para os dias sem registros
Qual perfil existia na contratação?Questionário atual, sem históricoPerfil na data do documento apresentadoNão comprova o perfil de uma operação anterior
Quanto mudou o resultado?Posições e fluxos completosResultado observado da carteiraAtribuir uma parcela à conduta exige outro teste

Exemplo: intervalo de custos sem transformar incerteza em fato

Suponha R$ 4.000 de custos conciliados. Os registros permitem vincular R$ 2.500 às ordens documentadas e deixam R$ 1.500 ligados a operações cujas comunicações não foram entregues. É possível afirmar que o custo total é R$ 4.000 e que a parcela sem esclarecimento documental é R$ 1.500. Não é possível converter automaticamente essa parcela em cobrança indevida.

Se o objeto admitir um cenário alternativo, a memória deve mostrar quais operações mudam e por quê. Uma faixa calculada sob hipóteses diferentes representa sensibilidade do modelo; não representa probabilidade de êxito nem conclusão jurídica. A falta de gravação na base recebida também não comprova, isoladamente, que nunca existiu autorização.

Como registrar a limitação no laudo

O assistente técnico pode pedir que cada resposta informe documento, período coberto, procedimento e impacto da ausência. Uma limitação precisa aparecer junto do número que ela afeta, inclusive na conclusão, e não somente em um rodapé distante.

Para delimitar o trabalho, reúna a alegação, os quesitos, as posições, as notas e o histórico das comunicações. O resultado esperado é uma matriz de respostas sustentadas, respostas condicionais e diligências pendentes. Não se resolve uma lacuna documental escolhendo um saldo que pareça plausível.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Parecer sobre alegação de churning, estudo com provas favoráveis e contrárias e Perícia Financeira em Suitability.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Referências de contexto: Resolução CVM 30 e Ofício Circular CVM/SMI 05/2019.

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