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Suitability e churning: segregação temporal dos critérios aplicáveis

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma carteira pode atravessar mudanças de mandato, perfil e condições de cobrança. Aplicar uma regra única ao período inteiro pode atribuir à operação antiga um limite que só passou a existir depois. A segregação temporal organiza os critérios conforme a vigência documentada e permite calcular o efeito de cada mudança.

Construir a linha do tempo dos critérios

O trabalho deve distinguir data de assinatura, início de vigência, comunicação e primeira aplicação. Um aditamento assinado em abril pode prever efeitos em outra data; essa cláusula precisa ser examinada. A classificação atual do cliente não substitui automaticamente o histórico.

Exemplo de limite contratual de concentração

Considere um mandato fictício que estabelece limite de 20% até 30 de junho e de 35% a partir de 1º de julho. Esses percentuais são apenas condições do exemplo, não limites gerais da CVM. O patrimônio usado como denominador foi definido no próprio mandato e conciliado em cada data.

Data examinadaPatrimônioExposiçãoPercentualLimite vigente no exemplo
15 de junhoR$ 200.000R$ 50.00025%20%
15 de julhoR$ 240.000R$ 72.00030%35%

Em junho, a exposição supera o limite contratual em cinco pontos percentuais. Aplicar a regra de julho apagaria essa diferença. Em julho, a exposição está abaixo do novo limite; aplicar a regra anterior criaria outra divergência. A diferença de concentração não corresponde automaticamente a uma perda financeira.

Não transportar a base patrimonial entre datas

Os R$ 240.000 de julho não devem ser usados para calcular a concentração de junho sem justificativa. Aportes, retiradas e preços podem ter alterado a carteira. A memória precisa vincular o numerador e o denominador à mesma data e à mesma definição contratual.

Para a assistência técnica, a matriz de vigências deve indicar documento, cláusula, início, fim e operações alcançadas. Em caso de dúvida sobre aplicação retroativa ou conflito entre instrumentos, o relatório registra a controvérsia e seus efeitos de cálculo, deixando a definição jurídica à instância competente. Essa organização permite revisar o critério sem perder a reconstrução dos fatos.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Perícia Financeira em Suitability e Adequação de investimentos ao perfil, como organizar a cronologia do perfil e da contratação.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Referências de contexto: Resolução CVM 30 e Ofício Circular CVM/SMI 05/2019.

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