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Variação cambial em contrato público: separar compra e proteção financeira

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Em contrato público com insumo importado, a variação da compra e o resultado do hedge devem ser demonstrados separadamente. Comparar apenas a cotação pode superestimar a exposição se parte do risco foi protegida ou se as compras tiveram quantidades e datas diferentes.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato, proposta e matriz de riscos aplicável ao objeto.
  • Pedidos, faturas em moeda estrangeira e liquidações cambiais.
  • Instrumentos de proteção, volumes, vencimentos, custos e liquidações.

Vincule cada compra à parcela de proteção correspondente. Diferencie custo orçado, exposição efetiva e resultado financeiro realizado. Não atribua ao contrato inteiro um ganho de hedge relacionado também a outras compras. Se houver descasamento de prazo ou volume, mostre a limitação em linha própria.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Compra hipotética de USD 100.000 a R$ 5,00 no orçamentoR$ 500.000,00
Compra liquidada a R$ 5,40R$ 540.000,00
Sobrecusto cambial brutoR$ 40.000,00
Ganho de proteção efetivamente vinculado à compra− R$ 25.000,00
Custo documentado dessa proteção+ R$ 2.000,00
Impacto financeiro líquido ilustradoR$ 17.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O ganho de R$ 25.000,00 e o custo de R$ 2.000,00 foram apresentados separadamente. Se o extrato já mostrar ganho líquido de R$ 23.000,00, não se deve adicionar o custo novamente. O resultado líquido será o mesmo R$ 17.000,00.

O que o resultado permite concluir

A existência de impacto não determina direito a reequilíbrio. Alocação de risco, elegibilidade de custos e tratamento da proteção dependem do contrato e das decisões aplicáveis. A memória contábil mede a exposição demonstrada, sem escolher a premissa jurídica.

Para aprofundar: perícia contábil judicial; causas de desvio de receita em concessão.

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99%Homologação judicial · 2025

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