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Venda em aplicativo com cupons: identificar responsável pelo desconto

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Para conferir uma venda com cupom, identifique quem financia o desconto e sobre qual base a plataforma calcula sua comissão. O pagamento do consumidor pode ser menor que o valor comercial atribuído ao vendedor quando a campanha recebe subsídio da plataforma.

Documentos e pontos de conferência

  • Regulamento da campanha, adesão do vendedor e divisão documentada do subsídio.
  • Pedido com preço, cupom, itens elegíveis e eventual cancelamento.
  • Demonstrativo da comissão, crédito do subsídio e repasse bancário.

Reconstrua preço, desconto do vendedor e crédito da plataforma antes de calcular taxas. Identifique a base contratual da comissão: preço de tabela, pagamento do cliente ou outra grandeza prevista. Verifique se o subsídio é pago em dinheiro, compensado em taxas ou liquidado em outro período.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Preço e cupom da hipóteseR$ 100,00 de preço; R$ 20,00 de cupom
Rateio do cupomR$ 12,00 da plataforma + R$ 8,00 do vendedor
Pagamento do cliente100 − 20 = R$ 80,00
Valor comercial do vendedor antes da comissão80 + 12 = R$ 92,00
Comissão fictícia: 10% sobre R$ 92R$ 9,20
Repasse esperado, sem outros componentes92 − 9,20 = R$ 82,80
Se o repasse localizado for R$ 80Diferença de R$ 2,80 a conciliar
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 12,00 não são um segundo desconto do vendedor, mas o subsídio atribuído à plataforma. Cobrar a comissão sobre R$ 100 ou R$ 80 produz outros valores e só deve ser feito se essa for a base contratual pertinente.

O que o resultado permite concluir

A expressão valor comercial não resolve o reconhecimento contábil ou tributário da receita. O exame deve considerar a relação contratual e a substância da operação, incluindo o tratamento de devoluções e a comprovação do subsídio.

Para aprofundar: perícia em comércio eletrônico e marketplaces; taxas e pedidos cancelados.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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