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Perícia contábil na recuperação judicial: verificação de créditos sem olhar apenas o saldo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Autoria editorial: Vinícius Costa

Na recuperação judicial, o saldo informado pelo credor ou pela devedora é um ponto de partida. A verificação precisa reconstruir origem, documentos, pagamentos, garantias, encargos e data de corte antes de discutir a classificação do crédito.

A perícia contábil organiza a conta corrente e evidencia as premissas jurídicas utilizadas. O trabalho é especialmente relevante quando existem contratos sucessivos, garantias parciais, pagamentos cruzados ou divergência entre livros e documentos do credor.

Crédito concursal exige origem e data de corte identificáveis

Podem ser examinados contratos, fornecimentos, notas, títulos, garantias, pagamentos, compensações, encargos, vencimentos, novações, cessões e posição na data definida.

Documentos que normalmente delimitam o exame

  • contratos, aditivos, pedidos, notas e títulos
  • extratos, razão do credor e da devedora e conciliações
  • comprovantes de entrega, aceite, pagamento e compensação
  • garantias, cessões, renegociações e instrumentos relacionados
  • relação de credores, habilitações, divergências e decisões

O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.

Como reconstruir o crédito até a data relevante

  1. validar origem, titularidade e documentos da obrigação
  2. montar a conta corrente com faturamento e pagamentos
  3. separar principal, encargos, garantias e eventos posteriores
  4. demonstrar saldo por contrato e cenário de classificação

Exemplo hipotético

Uma nota fiscal pode ter sido parcialmente paga e o saldo renegociado em instrumento posterior. Considerar os dois documentos como obrigações independentes duplica o crédito.

Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova

  • Qual documento e qual fato originam cada parcela do crédito?
  • Pagamentos, compensações e renegociações foram conciliados?
  • Garantias e cessões estão vinculadas às obrigações corretas?
  • Qual saldo existia na data de corte definida?

Falhas que distorcem a relação de credores

  • aceitar saldo agregado sem conta corrente
  • duplicar nota e instrumento de renegociação
  • incluir evento posterior sem identificar seu tratamento
  • confundir quantificação do crédito com classificação jurídica

Concurso, classificação e efeitos do plano são matérias jurídicas. A perícia demonstra origem, evolução e saldo conforme as premissas do processo.

O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar

A memória útil permite seguir cada crédito desde o documento de origem até o saldo na data de corte, com pagamentos e garantias individualizados.

Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.

Fontes oficiais para aprofundamento

Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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