Autoria editorial: Vinícius Costa
Planilhas diferentes podem usar a mesma taxa e chegar a valores muito distintos porque uma aplica juros sobre a base original e outra incorpora juros ao saldo.
Antes da fórmula, é necessário identificar o regime determinado, a periodicidade, a base, os marcos e a existência ou não de capitalização.
O objeto precisa ser delimitado antes da análise
A conferência envolve taxa nominal e efetiva, período, base de incidência, capitalização, pagamentos, atualização monetária e comandos do título.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- decisão e título executivo
- contrato quando pertinente
- memórias das partes
- tabelas e fontes das taxas
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como o exame se torna rastreável
- identificar o regime e a periodicidade
- reproduzir a fórmula utilizada
- separar juros de atualização
- comparar efeitos por período
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Qual regime foi determinado?
- A taxa é nominal ou efetiva?
- Há capitalização e em qual período?
- A base muda após pagamentos?
Pontos que exigem cautela técnica
- escolher fórmula pela aparência
- converter taxa de forma inconsistente
- capitalizar sem premissa
- duplicar juros e atualização
A definição jurídica do regime deve vir do título e das decisões. A análise contábil demonstra o efeito de cada premissa.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
Uma boa memória explicita fórmula, taxa, periodicidade, base e efeito acumulado.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Conselho da Justiça Federal, Manual de Cálculos e atualizações
- Código Civil, Lei 10.406/2002
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.