Pular para o conteúdo

Créditos por indisponibilidade de serviço, como conferir a regra e a base de cálculo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Ler o guia

Trajetória desde 1990

Contratos de serviços podem prever créditos quando a disponibilidade fica abaixo de um nível convencionado. O cálculo depende da definição do período observado, das exclusões permitidas e da faixa contratual aplicável.

A questão que precisa ser demonstrada

Tempo de indisponibilidade registrado e tempo elegível para compensação podem ser diferentes. Janelas de manutenção, falhas externas e ocorrências simultâneas precisam receber o tratamento previsto no contrato, sem exclusões criadas apenas na planilha.

Documentos e conferências necessárias

O exame reúne contrato, acordo de nível de serviço, registros de incidentes, relatórios de disponibilidade, comunicações e faturas. Os horários devem usar a mesma referência e os incidentes precisam ser vinculados ao serviço efetivamente contratado.

Como organizar o exame técnico

Reconstruo o tempo observado e os intervalos de indisponibilidade elegíveis. Interrupções sobrepostas são tratadas de modo a não contar duas vezes o mesmo período. A memória informa quais exclusões foram aplicadas e os documentos que as sustentam.

Calculo a disponibilidade conforme a fórmula contratual e identifico a faixa de crédito. Depois, verifico a base monetária, eventuais limites e créditos já concedidos. A porcentagem de indisponibilidade não deve ser automaticamente utilizada como porcentagem de desconto quando a regra prevê outra relação.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

Em um período hipotético de 100 horas elegíveis, ocorreram duas horas de indisponibilidade, resultando em disponibilidade de 98%. O contrato fictício estabelece crédito de 5% da mensalidade quando a disponibilidade fica abaixo de 99%. Para mensalidade de R$ 8.000, o crédito calculado é de R$ 400. A regra foi convencionada apenas para este exemplo.

O ponto que merece atenção

Nenhum desses percentuais representa um padrão obrigatório para todos os serviços. O resultado deve seguir a regra aplicável e a evidência dos incidentes.

Como essa análise integra o trabalho pericial

A perícia extrajudicial começa pela definição contratual da pergunta, das fontes disponíveis e da finalidade do relatório. Ela pode apoiar negociações e decisões privadas sem equivaler a uma nomeação pelo juízo. O destinatário precisa conhecer os procedimentos, a documentação examinada e as restrições do trabalho. Uma conclusão produzida com acesso limitado não deve ser apresentada como auditoria integral ou certificação de toda a atividade empresarial.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Duas falhas simultâneas representam o dobro do tempo indisponível?

Não necessariamente. Se ambas atingem o mesmo serviço durante o mesmo intervalo, a duração precisa ser tratada conforme o contrato e o objeto medido, evitando duplicidade temporal.

Conclusão

O crédito por indisponibilidade deve conectar registro técnico, regra contratual e fatura. A conferência é completa quando explica o tempo, a faixa e a base monetária utilizada.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia extrajudicial. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp