Um desconto negociado pode alterar a parcela a pagar sem modificar a base futura de reajuste, ou pode mudar o próprio preço contratual. A perícia precisa identificar qual efeito foi pactuado.
A questão que precisa ser demonstrada
Aplicar reajuste sobre o último pagamento líquido pode ser inadequado quando houve desconto temporário. O contrário também ocorre se a negociação substituiu permanentemente o preço.
Documentos e conferências necessárias
Reúna contrato, aditivos, comunicações da negociação, boletos e pagamentos. Identifique duração, base e condições do desconto.
Como organizar o exame técnico
Reconstrua a sequência do preço contratual e dos descontos. Separe preço de referência, redução temporária e valor pago. O reajuste deve incidir sobre a base definida.
Compare a memória apresentada com essa sequência e quantifique a diferença. Quando a documentação não esclarece a natureza do desconto, a premissa adotada deve ficar explícita.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Preço de referência de R$ 5.000,00 recebe desconto temporário de R$ 500,00. Sob premissa de reajuste hipotético de 10% sobre o preço de referência, o novo preço é R$ 5.500,00. Aplicar 10% sobre R$ 4.500,00 produziria R$ 4.950,00.
O ponto que merece atenção
O exemplo não define qual interpretação contratual prevalece. Ele demonstra por que a natureza do desconto controla a base e precisa ser esclarecida.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Na perícia cível, quantificar uma diferença é uma etapa distinta de atribuir responsabilidade ou reconhecer o dever de indenizar. O exame contábil reconstrói operações, compara critérios e demonstra valores dentro do objeto definido. O contrato, o fato econômico e a documentação de execução precisam ser lidos em conjunto. Um documento de cobrança, isoladamente, não prova que o serviço foi executado nem que o desembolso ocorreu.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
O valor pago no mês anterior é sempre a base?
Não. Pagamentos podem conter descontos, compensações e encargos que não integram o preço de referência do reajuste.
Conclusão
A base de reajuste deve ser documentada. Preço, desconto e pagamento precisam permanecer separados para que a evolução contratual seja verificável.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia cível. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.