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Retenções contratuais liberadas parcialmente, como reconstruir o saldo em uma disputa cível

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Uma retenção pode ser constituída em vários pagamentos e liberada em etapas. A conta precisa registrar ambos os movimentos para demonstrar o saldo ainda retido.

A questão que precisa ser demonstrada

O valor não recebido pode estar contratualmente retido, glosado ou simplesmente pendente. Essas situações exigem classificações distintas e não devem ser reunidas em um único total sem explicação.

Documentos e conferências necessárias

Reúna contrato, medições ou faturas, demonstrativos de retenção, condições de liberação e comprovantes de pagamento. Identifique retenções substituídas por outra garantia.

Como organizar o exame técnico

Monte uma memória própria da retenção, com constituições, liberações e ajustes. Vincule cada movimento à fatura ou etapa correspondente.

Concilie a retenção com o saldo da obrigação. Quando uma liberação é paga, ela não deve ser novamente considerada como receita ou nova execução, mas como liquidação de valor antes retido.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

Foram retidos R$ 12.000,00 ao longo do contrato e liberados R$ 7.000,00. Sem outros ajustes, o saldo retido é R$ 5.000,00. Somar a liberação ao valor total do serviço como nova obrigação duplicaria o componente.

O ponto que merece atenção

O saldo retido não indica sozinho exigibilidade imediata. As condições de liberação e a situação contratual precisam ser tratadas como premissas da apuração.

Como essa análise integra o trabalho pericial

Na perícia cível, quantificar uma diferença é uma etapa distinta de atribuir responsabilidade ou reconhecer o dever de indenizar. O exame contábil reconstrói operações, compara critérios e demonstra valores dentro do objeto definido. O contrato, o fato econômico e a documentação de execução precisam ser lidos em conjunto. Um documento de cobrança, isoladamente, não prova que o serviço foi executado nem que o desembolso ocorreu.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Retenção e desconto definitivo são iguais?

Não. A retenção pode conservar um direito condicionado à liberação, enquanto o desconto altera o valor segundo seu fundamento. A natureza deve ser documentada.

Conclusão

O saldo de retenção depende de entradas e liberações conciliadas. A memória deve mostrar sua origem e evitar confundi-lo com nova cobrança ou desconto definitivo.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia cível. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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