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Produção antecipada de prova: preservar bases contábeis e sistemas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

A produção antecipada pode preservar fatos ou esclarecer uma controvérsia antes de uma ação principal. O trabalho técnico deve definir exatamente o que será documentado, sem confundir produção de prova com decisão sobre o direito discutido.

Produção antecipada e preservação de registros: guia nacional completo. A preservação de registros deve identificar a fonte e o risco de indisponibilidade, quando pertinente. A produção antecipada pode também esclarecer os fatos para avaliar acordo ou a propositura da ação, nas hipóteses legais. Para os requisitos processuais, as diferenças entre procedimentos e a aplicação técnica da norma em todo o Brasil, consulte o guia nacional da Costa Nova sobre este tema. A referência geográfica deste artigo não cria procedimento distinto do previsto no CPC.

Como organizar a conferência

Identifique fatos, períodos e documentos necessários, observando as hipóteses dos arts. 381 e 382. Preserve bases originais e registre origem, integridade e método de extração. Quando houver risco de perda de informação, descreva o risco concreto e os elementos que precisam ser preservados. Mantenha a coleta proporcional ao objeto, com participação e acesso conforme a determinação judicial.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma migração de sistema pode dificultar a consulta ao histórico de lançamentos. A prova pode organizar exportações, dicionário de campos e conciliações do período definido. Uma planilha sem identificação da origem não oferece a mesma possibilidade de reprodução.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Fato a documentarObjeto e período precisos
PreservaçãoFonte, integridade e contexto
Produto técnicoExame e limitações da base obtida

A entrega deve esclarecer o que os documentos mostram e o que permanece desconhecido. Nesse procedimento, a produção da prova não deve ser apresentada como julgamento das consequências jurídicas do fato.

Referência: Código de Processo Civil, arts. 381 e 382. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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