A conferência da reserva legal envolve dois testes: calcular a destinação do exercício e verificar o espaço disponível até o limite aplicável. Examinar somente o percentual do lucro pode deixar de perceber que a reserva já estava próxima desse limite.
Como organizar a conferência
Parta do lucro líquido do exercício e do saldo anterior da reserva. Confira o capital social utilizado no teste e as movimentações ocorridas durante o período. Mantenha discriminadas as hipóteses legais que possam afetar a obrigatoriedade de constituição. A memória deve explicar a diferença entre a destinação calculada inicialmente e a quantia efetivamente proposta, sem tratar toda redução como erro.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético restrito ao limite ordinário do art. 193: capital de R$ 1.000.000, reserva anterior de R$ 190.000 e lucro líquido de R$ 300.000. Cinco por cento do lucro são R$ 15.000; o espaço até R$ 200.000 é R$ 10.000. A conferência deve evidenciar essa limitação, verificadas as demais condições do caso.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Lucro líquido | Demonstração do exercício |
| Capital social | Valor e data relevantes ao teste |
| Reserva anterior | Saldo conciliado e movimentações |
O saldo da reserva deve fechar com a destinação aprovada e o registro no patrimônio líquido. Reclassificações ou utilizações precisam de identificação própria, pois não são novas parcelas do lucro corrente.
Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 193. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






