A reserva de incentivos fiscais precisa ser conciliada com o resultado que lhe deu origem. O registro no patrimônio líquido não demonstra sozinho o recebimento de um benefício, o atendimento das condições ou o tratamento tributário da operação.
Como organizar a conferência
Identifique o ato concessivo, a natureza do incentivo e os períodos envolvidos. Reconcilie os valores reconhecidos no resultado com a parcela destinada à reserva e com a deliberação societária. Mantenha controles por benefício para que reversões e utilizações não sejam misturadas. O exame da reserva societária deve ficar separado da apuração de tributos, que pode envolver legislação específica e regras temporais diferentes.
Exemplo de análise
Exemplo ilustrativo: a memória identifica R$ 60.000 de resultado vinculado ao benefício examinado e uma proposta de reserva de R$ 75.000. A diferença de R$ 15.000 exige uma ponte documental; pode envolver saldo de outro período ou classificação inadequada. Não é possível concluir pela regularidade da proposta apenas porque há caixa disponível.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Origem | Ato concessivo e condições do benefício |
| Reconhecimento | Conta de resultado e período |
| Destinação | Proposta, deliberação e saldo da reserva |
A conclusão deve mostrar o caminho do documento de origem à destinação aprovada. Eventual repercussão fiscal deve ser analisada com a regra vigente para o benefício e a competência, evitando transformar a reserva em prova automática de isenção.
Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 195-A. Texto oficial consultado em 14/09/2026. Para aprofundar este recorte, consulte Lei 6.404/1976, arts. 189, 193 e 195-A, conforme o recorte societário e o quadro de prejuízos, benefícios e destinações em PDF para separar prejuízo contábil, provisão, destinação e eventual efeito fiscal.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






