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Limite das reservas de lucros: quais saldos entram na comparação

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O teste do limite das reservas de lucros depende da composição das contas. Somar todas as reservas do patrimônio líquido pode incluir rubricas que não pertencem ao conjunto comparável ou que recebem tratamento específico na lei.

Como organizar a conferência

Classifique cada reserva por natureza e fundamento. Separe reservas de capital das reservas de lucros e identifique as exceções previstas no art. 199. Confira o capital social na data analisada e reconcilie os saldos com a demonstração das mutações do patrimônio líquido. Reclassificações realizadas apenas para mudar o resultado do teste exigem suporte próprio e não podem ser aceitas pela descrição da conta.

Exemplo de análise

Considere, em hipótese restrita aos saldos sujeitos ao limite, reservas de R$ 350.000 e capital social de R$ 300.000. O excesso aritmético é de R$ 50.000. Se a primeira soma incluía R$ 40.000 de uma reserva legalmente excetuada, a base comparável seria R$ 310.000 e a diferença cairia para R$ 10.000.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Natureza da contaLucro, capital ou outra rubrica
Exclusões do testeFundamento e valor por reserva
Base comparávelSaldo após a classificação

A identificação do excesso é seguida do exame da destinação deliberada, não de uma baixa automática. O relatório deve mostrar a classificação utilizada e o movimento que efetivamente alterou o patrimônio líquido.

Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 199. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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