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Método do laudo pericial: como conferir a fórmula aplicada

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Conferir o método de um laudo exige comparar o critério declarado com a operação efetivamente aplicada. Uma taxa pode aparecer igual em todas as linhas, enquanto a base de incidência muda. A revisão identifica essa passagem e quantifica seu efeito, em vez de aplicar um desconto percentual ao resultado recebido.

Este estudo trata da reexecução das fórmulas. A análise para impugnação de laudo pericial contábil organiza os pontos questionados, as evidências e as conclusões. O guia do assistente técnico judicial distingue a atuação do profissional indicado pela parte.

Separe o critério, os dados e a fórmula

Conserve o trecho do laudo que descreve o método e a versão da memória que contém a operação. Identifique principal, taxa, quantidade de períodos e base de incidência. A conferência deve mostrar se uma diferença decorre de dado trocado, fórmula diferente ou discussão sobre o próprio critério a aplicar.

O art. 479 do CPC trata da apreciação da prova pericial e da fundamentação da decisão, considerando o método utilizado pelo perito. O dispositivo pode ser conferido na transcrição constante de inteiro teor publicado pelo STJ. A reexecução abaixo é uma demonstração aritmética própria; não reproduz os fatos daquele processo.

Exemplo: a taxa é a mesma, mas a base mudou

Hipótese inteiramente fictícia, com corte em 30/09/2026. Admita que MET01 defina principal de R$ 40.000,00 e juros simples de 1% por período mensal integral, durante três períodos. A base permanece o principal histórico. Não há proporcionalidade de dias, correção monetária, pagamentos ou outros encargos. A taxa é didática, não uma indicação de taxa legal.

A memória recebida declara esse método, mas aplica 1% ao saldo acumulado no segundo e no terceiro períodos. Para o teste, as operações encontradas são 40.000,00 × 1%; 40.400,00 × 1%; e 40.804,00 × 1%. Os juros de cada período são arredondados para centavos antes da passagem ao seguinte.

Período fictícioJuros pelo método admitido (R$)Juros encontrados na memória (R$)Diferença (R$)
P0140.000,00 × 1% = 400,0040.000,00 × 1% = 400,000,00
P0240.000,00 × 1% = 400,0040.400,00 × 1% = 404,004,00
P0340.000,00 × 1% = 400,0040.804,00 × 1% = 408,048,04
Total dos juros1.200,001.212,0412,04
As fórmulas pertencem ao exercício. A coluna de diferença compara a operação encontrada com o método admitido na hipótese.

Fechamento: o método admitido produz R$ 40.000,00 + R$ 1.200,00 = R$ 41.200,00. A memória examinada produz R$ 40.000,00 + R$ 1.212,04 = R$ 41.212,04. A diferença de R$ 12,04 é recomposta por R$ 0,00 + R$ 4,00 + R$ 8,04. Ela foi obtida pelas bases de cada período, não por um percentual arbitrário sobre o total.

Quais fontes sustentam a conclusão?

Fonte fictíciaO que controlaTeste de conferência
MET01 — critério admitidoBase histórica e juros simples durante três períodosConfrontar o texto com as operações de P01 a P03
DOC01 — principalR$ 40.000,00 abrangidos pelo objetoVincular a origem do valor e verificar se contém encargos anteriores
M1 — memória recebidaBases de R$ 40.000,00, R$ 40.400,00 e R$ 40.804,00Localizar as referências que levam juros anteriores à nova base
M2 — reexecuçãoTrês incidências de R$ 400,00Reconciliar a soma dos juros e o total com as mesmas entradas
MET01, DOC01, M1 e M2 são identificadores didáticos, sem vínculo com documentos ou clientes reais.

Se o documento que define o regime de juros estiver ausente ou o critério for controvertido, apresente as duas operações como cenários e identifique o ponto que depende de definição. O teste só demonstra a aderência ao método que foi admitido. A validade jurídica desse método não decorre da soma da planilha.

Como formular uma pergunta que permita conferir a resposta

Um quesito demonstrativo seria: Identificar, em cada período, a base usada para os juros e demonstrar se ela permanece no principal histórico ou incorpora juros anteriores, indicando as fórmulas e o efeito no total. A resposta precisa permitir localizar as linhas e repetir a operação.

  • Se a fórmula foi corrigida: confira a nova versão e quais períodos foram atingidos.
  • Se o método foi mantido: localize o fundamento e confronte-o com o critério considerado na revisão.
  • Se faltar informação: registre a entrada ausente e a conclusão que depende dela, preservando a conta recebida.

O teste de três períodos não comprova a correção de todas as linhas de outra memória. Delimite os itens examinados e amplie a reexecução conforme o objeto. Para preparar esse trabalho, consulte a assistência técnica contábil e o parecer técnico contábil.

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