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Ato cooperativo: como separar operações por natureza e participante

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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A classificação de uma operação como ato cooperativo exige examinar participantes e finalidade. O nome da conta ou a existência de uma cooperativa no contrato não resolve, isoladamente, o enquadramento de todos os movimentos.

Como organizar a conferência

Relacione cada operação ao associado, à condição de vínculo no período e ao objetivo social correspondente. Separe operações com não associados e documente critérios de alocação de despesas comuns. O art. 79 define o ato cooperativo; consequências tributárias dependem também da legislação específica e do caso. Preserve a base por operação para permitir reclassificações fundamentadas sem perder o histórico.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma conta reúne R$ 300.000 de operações identificadas com associados e R$ 80.000 com terceiros. A abertura de R$ 380.000 por natureza é necessária antes de apurar resultados e tratamentos aplicáveis. Isso não autoriza concluir que toda parcela de R$ 300.000 recebe automaticamente a mesma consequência fiscal.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
ParticipanteIdentidade e condição no período
ObjetoVínculo com os objetivos sociais
SegregaçãoOperações e despesas alocadas por critério

A memória deve mostrar o fundamento da classificação e a conciliação com o total contábil. O tratamento tributário não deve ser deduzido apenas do rótulo “ato cooperativo”.

Referência: Lei das Cooperativas, arts. 79 a 81. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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