A classificação de uma operação como ato cooperativo exige examinar participantes e finalidade. O nome da conta ou a existência de uma cooperativa no contrato não resolve, isoladamente, o enquadramento de todos os movimentos.
Como organizar a conferência
Relacione cada operação ao associado, à condição de vínculo no período e ao objetivo social correspondente. Separe operações com não associados e documente critérios de alocação de despesas comuns. O art. 79 define o ato cooperativo; consequências tributárias dependem também da legislação específica e do caso. Preserve a base por operação para permitir reclassificações fundamentadas sem perder o histórico.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: uma conta reúne R$ 300.000 de operações identificadas com associados e R$ 80.000 com terceiros. A abertura de R$ 380.000 por natureza é necessária antes de apurar resultados e tratamentos aplicáveis. Isso não autoriza concluir que toda parcela de R$ 300.000 recebe automaticamente a mesma consequência fiscal.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Participante | Identidade e condição no período |
| Objeto | Vínculo com os objetivos sociais |
| Segregação | Operações e despesas alocadas por critério |
A memória deve mostrar o fundamento da classificação e a conciliação com o total contábil. O tratamento tributário não deve ser deduzido apenas do rótulo “ato cooperativo”.
Referência: Lei das Cooperativas, arts. 79 a 81. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






