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Cumprimento de sentença: dados para o cálculo aritmético

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Antes de executar as operações, confira de onde vem cada entrada da memória. Principal, datas, fatores e pagamentos precisam estar ligados ao título e aos documentos. Uma planilha extensa pode conter apenas operações aritméticas; uma planilha curta pode esconder um parâmetro ainda sem definição.

Este roteiro ajuda a preparar os dados do demonstrativo. O serviço de cálculos para cumprimento de sentença apresenta as entregas de elaboração, atualização e revisão.

Cálculo aritmético e parâmetro pendente

O CPC, art. 509, § 2º, permite promover desde logo o cumprimento quando a apuração depende apenas de cálculo aritmético. A identificação do procedimento cabe à análise jurídica dos autos. A existência de uma fórmula não resolve se a variável utilizada já está definida.

Separe a falta de um arquivo que contém um dado da necessidade de definir um critério ou comprovar um fato. Essas situações pedem providências diferentes e não devem ser tratadas simplesmente como célula vazia a preencher. O guia de liquidação de sentença ajuda a organizar essa distinção.

Mapa das entradas: o que precisa estar conferido?

EntradaFonte e teste necessáriosPendência a evitar
PrincipalParcela abrangida pelo título e documento de valor históricoEscolher um total sem identificar sua composição.
DatasOrigem da parcela e termos pertinentes a cada rubricaUsar a data do arquivo como marco da obrigação.
Correção e jurosCritério, série, taxa, base, unidade e intervalo aplicáveisPreencher fator ou taxa pelo padrão de uma calculadora.
PagamentosNatureza, vínculo, data e única baixa do eventoDeduzir documentos repetidos ou ignorar um evento anterior.
Data-base e versãoCorte comum para os subtotais e identificação da memóriaComparar contas de períodos diferentes sem uma ponte.
Entradas necessárias à memória de cumprimento

Exemplo com todas as entradas didáticas declaradas

Exercício fictício de 13/03/2026 a 13/09/2026, que é a data-base. Admita principal histórico de R$ 207.900,00 e fator de correção acumulado de 1,094000 para o intervalo inteiro. Um pagamento PG01, de R$ 56.133,00, pertence à mesma obrigação e ocorre na própria data-base, ainda sem baixa na memória. Não há juros, multa, honorários, custas ou outras parcelas no exercício.

Os identificadores DEC01, DOC01, FT01 e PG01 são fictícios. FT01 fornece um fator didático, não uma tabela oficial ou critério recomendado. A validade das entradas é uma premissa da hipótese; em um trabalho real, o responsável precisa demonstrar a fonte e a adequação de cada uma.

CampoReferência fictíciaEntrada do exercício
Principal e origemDEC01 / DOC01R$ 207.900,00 em 13/03/2026
Corte finalDEC01 / versão EX0113/09/2026
Correção acumuladaFT01 / intervalo completoFator 1,094000
Pagamento vinculadoPG01 / comprovante e obrigaçãoR$ 56.133,00 em 13/09/2026
Dados fictícios do exercício de cálculo aritmético

Da entrada ao saldo de R$ 171.309,60

EtapaOperaçãoValor (R$)
Correção em reais207.900,00 × (1,094000 − 1)19.542,60
Principal corrigido207.900,00 + 19.542,60227.442,60
Saldo após PG01227.442,60 − 56.133,00171.309,60
Conferência inversa171.309,60 + 56.133,00227.442,60
Fechamento do exercício de cumprimento de sentença

O principal corrigido já contém os R$ 19.542,60 de correção. Eles não entram novamente como parcela independente. O pagamento é uma entrada documental de R$ 56.133,00; seu valor não é escolhido como percentual do principal. Recibo e extrato do mesmo evento sustentam uma única baixa.

A subtração final é suficiente apenas para a cronologia desta hipótese, porque PG01 ocorre no corte final. Se houver pagamento intermediário, a evolução precisa ser aberta até o evento e depois dele, com o critério de imputação pertinente. Consulte a calculadora de pagamento intermediário e seus limites para preparar uma simulação com entradas informadas.

Planilha do exemplo de cálculo para cumprimento de sentença

Baixar a planilha Excel do exemplo (.xlsx)

O arquivo reproduz o principal, o fator acumulado e o pagamento na data-base deste estudo. As fórmulas mostram a correção em reais, o subtotal corrigido, o saldo e a contraprova que recompõe o subtotal.

As entradas azuis são B10, B11 e B14. Informe o fator como multiplicador — 1,094000 no exemplo — e o pagamento como valor positivo, ou zero quando a hipótese não tiver baixa. Entradas numéricas vazias deixam os resultados dependentes em branco. A mensagem acima da tabela sinaliza ausência de entrada, fator não positivo ou pagamento negativo.

O recorte admite um principal e um pagamento realizado no corte final. Pagamentos intermediários, múltiplas parcelas, juros, multa, honorários e custas exigem outra abertura. O fator é didático: o arquivo não escolhe índice nem define o critério aplicável ao processo.

Se faltar uma entrada, qual conclusão fica limitada?

Sem a fonte de FT01, não substitua o fator por 1 apenas para gerar um saldo. Sem vínculo de PG01, a diferença entre o subtotal e o saldo permanece uma hipótese a verificar. Sem definição de juros no caso concreto, não se transporta a premissa “sem juros” deste exercício para a conta real. Indique o campo, a fonte esperada e a parte da apuração afetada.

O art. 524 do CPC trata dos requisitos do demonstrativo e prevê providências para dados em poder do executado ou de terceiros. A equipe jurídica avalia a medida pertinente; a falta de um arquivo não escolhe automaticamente uma modalidade de liquidação.

Como preparar a memória para a equipe jurídica

Conserve a versão recebida, o mapa das entradas, as operações por parcela, o resumo na data-base e a relação de pendências. O valor da planilha precisa retornar às fontes e ao comando aplicado. A demonstração não substitui os demais requisitos da petição nem autoriza alterar o título.

Para desenvolver as operações de outro exemplo, veja o estudo de premissas e conferência do cálculo no cumprimento. Para contratar, consulte os documentos para a memória de cumprimento de sentença. Na evolução para outra referência, o roteiro de atualização de valores separa critérios, períodos e eventos.

Fontes

Código de Processo Civil, arts. 509 e 524; CFC — normas de perícia contábil. Valores, datas e documentos do exemplo são didáticos, sem relação com cliente, processo ou resultado real.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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