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Assembleia extraordinária: pauta, quórum e efeito patrimonial

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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Algumas matérias da cooperativa exigem deliberação extraordinária e quórum próprio. A conferência deve identificar o assunto efetivamente aprovado antes de executar alterações estatutárias, reorganizações ou atos de liquidação.

Como organizar a conferência

Compare edital, ata e documentos da operação. Os arts. 45 e 46 tratam da assembleia extraordinária e das matérias exclusivas, com requisito de votos para estas. Separe quórum de instalação e de deliberação. Relacione a decisão aos lançamentos patrimoniais e verifique se condições ou etapas posteriores foram cumpridas antes de reconhecer seus efeitos.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético sob a regra de dois terços dos presentes: em 90 associados presentes, são necessários 60 votos para a matéria correspondente. Cinquenta e nove votos não atingem esse parâmetro. O cálculo deve ser acompanhado da lista e da apuração, com exame das condições de participação.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
PautaMatéria anunciada e deliberação
VotosBase e quórum específico
Efeito patrimonialAtos e condições de execução

O relatório deve ligar o comando aprovado ao registro contábil. A existência de uma ata não dispensa conferir o objeto, o quórum e os anexos que sustentam a operação.

Referência: Lei das Cooperativas, arts. 45 e 46. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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