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Incorporação: como reconciliar o patrimônio transferido

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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Na incorporação, a conferência precisa ligar o patrimônio da sociedade incorporada aos registros da incorporadora. Somar dois balanços sem examinar saldos recíprocos, avaliações e a data da operação pode distorcer a posição resultante.

Como organizar a conferência

Monte uma ponte entre balanço de referência, ajustes sustentados pelo laudo, movimentos até a efetivação e lançamentos de absorção. Identifique bens, direitos e obrigações pelo documento de origem. Separe relações entre as sociedades para examinar o tratamento correspondente, incluindo investimentos e créditos recíprocos. Confira se o conjunto registrado corresponde ao protocolo aprovado, distinguindo valor patrimonial transferido e aumento de capital.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: ativos de R$ 900.000 e passivos de R$ 350.000 indicam patrimônio líquido de R$ 550.000 antes de ajustes. Se um laudo fundamenta redução de R$ 30.000 em um ativo, a ponte chega a R$ 520.000. Esse valor não deve ser chamado automaticamente de aumento de capital.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
ProtocoloObjeto, data e condições aprovadas
Laudo e balançoContas e ajustes individualizados
Registros de absorçãoCorrespondência com bens e obrigações transferidos

Feche a conciliação por conta e por entidade, preservando o histórico dos ajustes. A conclusão deve distinguir diferença de avaliação, movimento posterior e erro de transposição para permitir correções verificáveis.

Referência: Lei das Sociedades por Ações, arts. 224 a 227. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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