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Cisão: como conferir cada parcela patrimonial transferida

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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A cisão exige identificar o que foi transferido, para quem e o que permaneceu. Um percentual aplicado ao patrimônio total não substitui a relação dos bens, direitos e obrigações que compõem cada parcela.

Como organizar a conferência

Parta do protocolo e dos laudos, atribuindo um identificador a cada item transferido. Faça colunas para sociedade de origem, destinatária, valor contábil, ajuste e valor de transferência. Confira a baixa na origem e o reconhecimento no destino. Em cisão parcial, reconcilie também o patrimônio remanescente. As regras de responsabilidade por obrigações precisam ser examinadas separadamente da localização do lançamento.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma parcela contém ativos de R$ 700.000 e passivos de R$ 250.000, resultando em R$ 450.000 líquidos. Se outra planilha mostra R$ 470.000, a investigação deve localizar o item de R$ 20.000 divergente, sem aplicar um ajuste global sem identificação.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Parcela transferidaRelação individual dos ativos e passivos
Sociedade destinatáriaRecepção dos mesmos itens e valores
RemanescenteSaldos após as baixas e os ajustes

A conclusão deve permitir acompanhar cada item entre as entidades. A alocação contábil documenta a operação, mas não resolve por si só a extensão da responsabilidade perante credores.

Referência: Lei das Sociedades por Ações, arts. 229 e 233. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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