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Excesso de execução: comparação das contas na mesma data-base

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Uma divergência entre dois saldos precisa voltar à rubrica, ao período e ao documento que a produzem. Na conferência de excesso de execução, primeiro alinhe o objeto e a data-base. Depois reconstrua a conta e mostre o valor entendido como correto, com as operações e as evidências de cada alteração.

Este estudo demonstra uma comparação em data única. O serviço de cálculos para cumprimento de sentença organiza a elaboração, a atualização e a revisão do demonstrativo. Para o trabalho de identificação e quantificação da divergência, consulte também a impugnação de cálculos.

O valor entendido como correto precisa de demonstrativo

No cumprimento de sentença tratado pelo art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, a alegação de cobrança superior à resultante da sentença exige indicar imediatamente o valor entendido como correto e apresentar cálculo discriminado e atualizado. A falta desses elementos pode levar à rejeição quando o excesso for o único fundamento ou ao não exame dessa alegação quando houver outros fundamentos.

A equipe jurídica delimita a manifestação e a providência processual. O trabalho técnico identifica a conta recebida, os comandos aplicados, os documentos e as operações que sustentam o valor alternativo. Se uma informação estiver ausente, indique qual resultado depende dela, em vez de preencher a lacuna com um percentual escolhido.

Antes de subtrair os totais, alinhe as duas contas

  • Mesma obrigação: confira beneficiário, parcelas e rubricas compreendidas no objeto.
  • Mesma data-base: se os cortes diferirem, separe a evolução do período das correções de eventos ou critérios anteriores.
  • Mesmas unidades: identifique reais nominais, fatores, taxas, datas e número de períodos.
  • Pagamentos identificados: relacione cada evento à obrigação e à sua única baixa, distinguindo comprovantes do mesmo pagamento.
  • Versões conservadas: mantenha a memória recebida, a reconstrução e a ponte entre seus resultados.

Exemplo: um período de juros a mais e um pagamento omitido

Hipótese inteiramente fictícia, com data-base em 30/09/2026. Para isolar as diferenças, admita que os critérios do exercício determinem principal de R$ 80.000,00, fator de correção de 1,020000 e juros simples de 0,5% por período mensal integral sobre o principal histórico. Para este recorte, há cinco períodos, de 30/04/2026 a 30/09/2026, sem cálculo proporcional de dias. O fator e a taxa são didáticos; não indicam o regime aplicável a outro processo.

Admita dois pagamentos vinculados à obrigação, ambos na data-base: PG01 de R$ 5.000,00 e PG02 de R$ 3.500,00, totalizando R$ 8.500,00. Não há multa, honorários, custas ou outros acessórios na hipótese. Todos os documentos e identificadores abaixo são fictícios.

Entrada admitidaFonte fictíciaConferência
Principal: R$ 80.000,00DEC01 / DOC01Parcela abrangida pelo objeto
Correção: fator 1,020000FT01Fator do intervalo completo, sem juros embutidos
Juros: cinco períodos a 0,5%DEC01 / CAL01Base histórica e contagem integral declaradas
Pagamento PG01: R$ 5.000,00PG01Evento único realizado na data-base
Pagamento PG02: R$ 3.500,00PG02 e extratoDuas evidências da mesma baixa, não dois pagamentos
A existência e a aplicação dessas entradas são premissas do exemplo. Em um caso, precisam retornar às fontes efetivas.

A memória A, recebida para revisão, usa seis períodos de juros e desconta somente PG01. A reconstrução B usa os cinco períodos admitidos e os dois pagamentos. As duas contas mantêm o mesmo principal, fator de correção e data-base.

Comparação por rubrica: de R$ 79.000,00 a R$ 75.100,00

RubricaMemória A (R$)Reconstrução B (R$)A − B (R$)
Principal80.000,0080.000,000,00
Correção: 80.000 × (1,02 − 1)1.600,001.600,000,00
Juros simples: 80.000 × 0,5% × períodos2.400,00 — seis períodos2.000,00 — cinco períodos400,00
Pagamentos, com sinal de baixa−5.000,00−8.500,003.500,00
Saldo na mesma data-base79.000,0075.100,003.900,00
O total compara somente as rubricas declaradas neste exercício. A diferença não inclui encargos fora do recorte.

Ponte entre as versões: R$ 79.000,00 − R$ 400,00 pelo período excedente de juros − R$ 3.500,00 pelo pagamento PG02 omitido = R$ 75.100,00. O excesso aritmético demonstrado nas premissas é R$ 3.900,00; a igualdade de datas permite separar essa diferença de uma simples atualização entre cortes.

Contraprova de B: R$ 75.100,00 + R$ 8.500,00 de pagamentos = R$ 83.600,00. O mesmo subtotal é recomposto por R$ 80.000,00 de principal + R$ 1.600,00 de correção + R$ 2.000,00 de juros. Os R$ 1.600,00 já integram o subtotal corrigido e não entram outra vez como acréscimo.

O que pode mudar a conclusão da revisão?

Se PG02 não pertencer à obrigação ou já estiver abatido em outra linha, o desconto adicional precisa ser revisto. Se o marco dos juros não corresponder à premissa admitida, a contagem também muda. Registre o ponto controvertido e seu efeito específico; o cálculo não transforma uma hipótese documental em fato comprovado.

Pagamentos intermediários exigem abrir a evolução até cada evento, em vez de usar automaticamente a subtração final deste exercício. Para preparar outras entradas, consulte o estudo de premissas e conferência do cálculo aritmético e o guia de cálculos cíveis.

Como apresentar a revisão à equipe jurídica

A entrega deve permitir localizar: memória recebida e versão; título e critérios; fontes de cada entrada; reconstrução na mesma data-base; quadro de diferenças por causa; valor entendido como correto; concordâncias e pendências. Identifique quais rubricas foram examinadas e quais ficaram fora do objeto, para que um subtotal não seja apresentado como conta integral.

Fontes: Câmara dos Deputados — CPC, arts. 524 e 525; CFC — normas de perícia contábil. Para definir a revisão do demonstrativo e os arquivos necessários, consulte os cálculos para cumprimento de sentença.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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